n. 49 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Nathalia Kosinski Rodrigues, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Bruno José Queiroz Ceretta, Diego Flávio Fontoura José, Estéfano Elias Risso, Frederico Paganin Gonçalves, Gregório Schroder Sliwka, Lúcio Antônio Machado Almeida, Martin Magnus Petiz, Nathália de Campos Pilatti, Renata Pozzi Kretzmann

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.126882

Artigos de Autores Convidados

• O Quixote de Menard, ou Napoleão em Babel: sobre as traduções de um célebre Código

  Carlos Petit

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.126883

• O direito canônico e os demais saberes: uma síntese histórica em cinco paradigmas e uma proposta para o futuro

  Rafael Ramis Barceló

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.126884

Artigos

• A moratória tributária e a peste: uma reflexão sobre a legalidade e as prorrogações de vencimento de tributos em tempos de pandemia

  Carlos Renato Cunha

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112325

• Um diálogo entre os fins da pena e a justiça restaurativa

  Claudio José Langroiva Pereira, Renan Azevedo Leonessa Ferreira

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113293

• A inconstitucionalidade da Lei de Liberdade Econômica em face da proteção ambiental: reflexões sobre os institutos da classificação de riscos e da aprovação tácita de atividade econômica

  Raíssa Dias de Freitas, Giovani Clark

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113440

• “O que se vê quando se abre a janela”: como a teoria jurídica pode ser útil aos estudos empíricos sobre o direito?

  Matheus de Barros

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113504

• O realismo jurídico e a revolução americana de Direito Internacional Privado

  Michele Alessandra Hastreiter, Marcia Carla Pereira Ribeiro

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112276

• As tutelas provisórias de urgência requeridas em caráter antecedente como instrumento processual de proteção ao consumidor: a situação das ações envolvendo planos de saúde

  Gabriel Marques Luzzardi, Fernando Costa de Azevedo

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112664