“O que se vê quando se abre a janela”: como a teoria jurídica pode ser útil aos estudos empíricos sobre o direito?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.113504

Palavras-chave:

teoria jurídica, pesquisa empírica em direito, empiria, epistemologia, abstrato

Resumo

O objetivo deste artigo é explorar relações de interdependência entre a teoria jurídica e estudos empíricos sobre o direito. Para tanto, o método empregado é constituído, por um lado, pela sugestão de uma noção ampliada de teoria, que é traduzida pela metáfora do conhecimento teórico como olhos e janelas. Por outro lado, exemplos (modelos) de relação interdependente entre teoria e empiria são apresentados. Como conclusão das investigações teórico-filosóficas deste artigo, apresenta-se a proposta de superação da cisão entre “abstração” e “mundo dos fatos” na produção de pesquisas empíricas sobre o direito. A estrutura do texto é a seguinte: na introdução, são expostas questões iniciais sobre a relação entre teoria e empiria; na seção 2, apresenta-se a noção de teoria utilizada neste texto, bem como as metáforas da teoria jurídica como olhos e como janelas; a seção 3 oferece razões sobre a importância de juristas estudarem teoria jurídica; na seção 4, são abordados quatro modelos de relação entre teoria e empiria. Na seção 5, sustenta-se que a oposição ou a hierarquização entre “abstração” e “acesso ao mundo dos fatos” é inadequada e deve ser superada em prol de pesquisas empíricas sobre o direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Matheus de Barros, FGV Direito SP

Doutorando na FGV Direito SP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP.

Referências

BACHELARD, Gaston. A Epistemologia. Tradução de Fátima Lourenço Godinho e Mário Carmino Oliveira. Lisboa: Edições 70, 2006 [1971].

BACHELARD, Gaston. The Psychoanalysis of Fire. Tradução de Alan C. M. Ross. Londres: Routledge & Kegan Paul, 1964 [1938].

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme; BARROS, Matheus de. Os desafios e os novos caminhos da pesquisa em direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 25-48, mar. 2018.

BARTLETT, Katharine T. Feminist legal methods. Harvard Law Review, Cambridge, v. 103, n. 4, p. 829-888, fev. 1990. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1341478. Acesso em: 14 out. 2020.

BOTTOMLEY, Anne; MOORE, Nathan. On new model jurisprudence: The scholar/critic as (cosmic) artisan. In: PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS, Andreas (ed.). Routledge Handbook of Law and Theory. New York: Routledge, 2019, p. 497-520.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 54. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, 30 de abril de 2013.

CAEIRO, Alberto (PESSOA, Fernando). Poesia completa de Alberto Caeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

DIMOULIS, Dimitri. A relevância prática do positivismo jurídico. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 102, p. 215-254, jan./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.9732/132. Acesso em: 14 out. 2020.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo Jurídico: teoria da validade e da interpretação do direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

DWORKIN, Ronald. A Matter of Principle. Massachusetts; London: Harvard University Press, 1985.

DWORKIN, Ronald. Law’s Empire. Massachusetts; London: Harvard University Press, 1986.

DWORKIN, Ronald. Objectivity and truth: You'd better believe it. Philosophy & Public Affairs, [s.l.], v. 25, n. 2, p. 87-139, abr. 1996. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1088-4963.1996.tb00036.x. Acesso em: 14 out. 2020.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1980.

FERREIRA, Poliana da Silva. Direitos fundamentais e letalidade policial: sentidos opostos numa mesma trilha. Redes: Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 7, n. 2, p. 111-126, ago. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v7i2.4656. Acesso em: 14 out. 2020.

GALLIGAN, Denis J. Legal Theory and Empirical Research. In: CANE, Peter; KRITZER, Herbert (eds.) The Oxford Handbook of Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press, 2010, p. 976-1001.

GHIRARDI, José Garcez. Importante, Desimportante: Alice no País das Maravilhas como antecipação crítica das premissas do positivismo de Kelsen. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 232-260, out./dez. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3509/350950139008.pdf. Acesso em: 14 out. 2020.

HALPÉRIN, Jean-Louis. Law in books and law in action: the problem of legal change. Me. L. Rev., Portland, v. 64, n. 1, p. 45-76, jan. 2011. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/P?h=hein.journals/maine64&i=49. Acesso em: 14 out. 2020.

HART, Herbert L. A. Discretion. Harvard Law Review, Cambridge, v. 127, n. 2, p. 652-665, dez. 2013. Disponível em: https://harvardlawreview.org/2013/12/discretion/. Acesso em: 14 out. 2020.

HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. 6 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

HOLTERMANN, Jakob v. H.; MADSEN, Mikael. European New Legal Realism: Towards a Basic Science of Law. iCourts Working Paper Series, Copenhague, n. 125, p. 1-25, set. 2020. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=. Acesso em: 14 out. 2020.

KELSEN, Hans. Pure Theory of Law. Tradução de Max Knight. New Jersey: The Lawbook Exchange, 2005.

KUHN, Thomas S. The Structure of Scientific Revolutions. 4 ed. Chicago: The University of Chicago Press, 2012.

LOPES, José Reinaldo de Lima. Regla y compás, o metodología para un trabajo jurídico sensato. In: COURTIS, Christian (ed.). Observar la Ley: ensayos sobre metodología de la investigación jurídica. [S.l.]: Editorial Trotta, 2006, p. 41-67.

MACHADO, Maíra Rocha; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; BARROS, Matheus de; MELO, Ana Clara Klink de; AMARAL, Mariana Celano de Souza. As Provas, os Jurados e o Tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 164, p. 91-132, fev. 2020.

MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar Empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. Disponível em: http://reedpesquisa.org/publicacoes/volume-2-no-1-2014/. Acesso em: 14 out. 2020.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; LIMA, Márcia; NERIS, Natália. Racismo e Insulto Racial Na Sociedade Brasileira: Dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 11-28, nov. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.25091/s0101-3300201600030001. Acesso em: 14 out. 2020.

MITTLAENDER, Sergio. Morality, Compensation, and the Contractual Obligation. Journal of Empirical Legal Studies, [s.l.], v. 16, n. 1, p. 119-142, fev. 2019. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1111/jels.12211. Acesso em: 14 out. 2020.

NAGEL, Thomas. The View from Nowhere. New York: Oxford University Press, 1986.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Cadernos Direito GV, São Paulo, n. 1, p. 3-19, 2004. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/2779. Acesso em: 14 out. 2020.

OLIVECRONA, Karl. Law as Fact. 2 ed. London: Stevens & Sons, 1971.

PIRES, Álvaro. Sobre algumas questões epistemológicas de uma metodologia geral para as ciências sociais. In: POUPART, J. ; DESLAURIERS, J.P. ; GROULX, L. A.; MAYER R.; PIRES A.P. (orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 43-94.

PÜSCHEL, Flavia Portella. A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice. Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, e1944, mar. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172201944. Acesso em: 14 out. 2020.

RÉAUME, Denise G. What's Distinctive about Feminist Analysis of Law?: A Conceptual Analysis of Women's Exclusion from Law. Legal Theory, [s.l.], v. 2, n. 4, p. 265-299, dez. 1996. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1896483. Acesso em: 14 out. 2020.

RODRIGUEZ, José Rodrigo; PÜSCHEL, Flávia Portella, MACHADO, Marta Rodriguez Assis. Dogmática é conflito: uma visão crítica da racionalidade jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Criminal 0007473-49.2014.8.26.0001. Relator: Ivan Sartori. Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal. Data do Julgamento: 27/09/2016; Data de Registro: 06/10/2016.

SCHOPENHAUER, Arthur. O Mundo como Vontade e como Representação: Tomo I. 2 ed. Tradução de Jair Barboza. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

TAMANAHA, Brian Z. A Realistic Theory of Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

THE SURPRISING pattern behind color names around the world. [S.l], [s.n.], 2017. 1 vídeo (6m45s). Publicado pelo canal Vox. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gMqZR3pqMjg. Acesso em: 28 jul. 2020.

TRUBEK, David M. Where the action is: critical legal studies and empiricism. Stanford Law Review, Stanford, p. 575-622, 1984. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1228692. Acesso em: 14 out. 2020.

WARAT, Luís Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 3, n. 05, p. 48-57, 1982. Disponível em: https://doi.org/10.5007/%25x. Acesso em: 14 out. 2020.

Downloads

Publicado

2022-08-31