O realismo jurídico e a revolução americana de Direito Internacional Privado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.112276

Palavras-chave:

Direito Internacional Privado – Conflito de Leis – Revolução Americana – Realismo Jurídico

Resumo

O artigo se dedica a analisar a revolução estadunidense no Direito Internacional Privado sob a premissa do realismo jurídico. Embora em grande parte do mundo a teoria e prática do Direito Internacional Privado ainda esteja atrelada a postulados clássicos, elaborados no Século XIX por juristas como Joseph Story e Friedrich Carl von Savigny, nos Estados Unidos a disciplina foi bastante transformada, especialmente a partir da década de 1960. A influência do realismo jurídico foi marcante nesta transformação, que tem influenciado uma modernização da disciplina também em outros países. Para evitar um impensado transplante institucional, porém, é imprescindível conhecer as raízes teóricas do movimento. O artigo parte de uma revisão bibliográfica de autores de Direito Internacional Privado clássicos e contemporâneos, especialmente os estadunidenses, além de debruçar-se brevemente sobre as linhas gerais do pensamento realista para compreender a correlação entre os dois movimentos. A conclusão é a de que o modelo estadunidense não pode ser copiado para um sistema de civil law como o nosso, mas as críticas realistas aos postulados clássicos da disciplina podem apontar caminhos interessantes para sua reformulação.

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Biografia do Autor

Michele Alessandra Hastreiter, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Professora de Direito Internacional Público e Privado no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Internacional na PUCPR. Advogada, graduada pela PUCPR e Administradora, graduada pela UFPR.

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Universidade Federal do Paraná

Professora Titular de Direito Societário na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professora Associada de Direito Empresarial na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-doc pela FGVSP, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Pesquisadora Conv.Université de Montréal – CA. Advogada. E-mail: mcarlaribeiro@uol.com.br

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Publicado

2022-08-31