Núm. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio ao Volume 34

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Augusto Sperb Machado

  • Versão Virtual (1-4) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.67507

Artigos de Autores Convidados

• O BGB – um código que não teve oportunidade?

  Joachim Rückert

  • Versão Impressa (6-37) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.63728

• Víctor Tau Anzoátegui na historiografia jurídica “indiana” (hispano-colonial)

  Ezequiel Abásolo

  • Versão Virtual (38-47) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.65549

• A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade

  Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior

  • Versão Virtual (48-65) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.67311

Artigos

• A crise da soberania e a era do constitucionalismo dos Direitos Humanos

  Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela

  • Versão Virtual (66-81) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62001

• Globalização e superação da soberania moderna

  Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto

  • Versão Virtual (82-98) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62191

• A teoria da separação dos poderes e a supremocracia: o Supremo Tribunal Federal na Constituição cidadã

  Ana Larissa da Silva Brasil, Robson Gomes

  • Versão Virtual (99-117) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62956

• Paradoxo do Direito Vigente de Ross

  Dafne Reichel Cabral, Flávio Garcia Cabral

  • Versão Virtual (118-130) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62891

• Pontos e contrapontos das concepções de justiça defendidas por Rawls e Dworkin

  Leila Viviane Scherer Hammes

  • Versão Virtual (131-147) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62844

• Uma abordagem constitucional sobre a Justiça Restaurativa no âmbito criminal preconizada na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça

  Alexandre Ribas de Paulo, Gabriela Natacha Alvares Numazawa

  • Versão Virtual (148-161) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62935

• Direito Penal e Estado Democrático de Direito: a aplicação da lei penal a serviço da democracia

  Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ester Avelar dos Santos Rios Mariz

  • Versão Virtual (162-179) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62720

• Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual praticados com violência real

  Angela Jank Calixto

  • Versão Virtual (180-202) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62932

• A precariedade está por toda parte: um estudo das origens e consequências da precariedade do trabalho no mundo globalizado

  Rafaela Ribeiro Zauli Lessa

  • Versão Virtual (203-217) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62845

• O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural

  Fernanda Marders, Suzéte da Silva Reis

  • Versão Virtual (218-237) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62128

• A possibilidade de concessão de benefício previdenciário a famílias com crianças portadoras de necessidades especiais

  Ana Clara Gonçalves Discacciati

  • Versão Virtual (238-259) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62962

• A doutrina da “entity shielding” e da “owner shielding” e sua aplicabilidade ao Direito Societário brasileiro

  Guilherme Vinseiro Martins

  • Versão Virtual (260-275) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62839

• Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos

  Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz

  • Versão Virtual (276-307) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62003