A doutrina da “entity shielding” e da “owner shielding” e sua aplicabilidade ao Direito Societário brasileiro

Autores

  • Guilherme Vinseiro Martins Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.62839

Palavras-chave:

Autonomia patrimonial, Entity shielding, Owner shielding, Personalidade jurídica, Responsabilidade limitada, Tipos societários, Direito Civil, Direito Privado, Direito Societário

Resumo

O presente artigo pretende sistematizar e apresentar a visão econômico-funcional desenvolvida por Henry Hansmann, Reinier Kraakman e Richard Squire no artigo Law and the rise of the firm a respeito da autonomia patrimonial e da distinção entre sócios e sociedade, especificamente no que tange à entity shielding e à owner shielding e a sua aplicabilidade no Direito Societário Brasileiro. Para tanto, primeiramente serão expostos e examinados os conceitos desenvolvidos pelos autores sobre o tema. Em seguida, será feita comparação dos temas expostos com os institutos brasileiros da personalidade jurídica e da responsabilidade limitada. Enfim, analisar-se-á a aplicabilidade daqueles conceitos estrangeiros aos tipos societários previstos no ordenamento jurídico brasileiro, almejando-se contribuir para a disseminação de suas ideias e metodologia no meio jurídico.

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Biografia do Autor

Guilherme Vinseiro Martins, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado. Professor universitário.

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Publicado

2016-08-31