Pontos e contrapontos das concepções de justiça defendidas por Rawls e Dworkin

Autores

  • Leila Viviane Scherer Hammes Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.62844

Palavras-chave:

Concepções de Justiça, John Rawls, Ronald Dworkin, Teoria do Direito, Filosofia do Direito

Resumo

Existem pontos de convergência e de divergência entre as concepções de justiça defendidas por Rawls e Dworkin? Esse questionamento será o fio condutor do presente artigo que se baseia em pesquisa qualitativa e tem por objetivos analisar as concepções de justiça de Rawls e Dworkin e identificar pontos de convergência e de divergência entre ambas as concepções. Para tanto, será utilizada a técnica bibliográfica e o método dedutivo. O tema justiça é recorrente entre os filósofos e pensadores tendo implicação na área do Direito. Contemporaneamente, Rawls se propôs a desenvolver uma nova teoria da justiça especialmente para combater o utilitarismo, eis que não acredita nessa proposta de justiça. Inicialmente sua teoria será vista sob o enfoque moral. Para estabelecer os princípios de justiça as pessoas deveriam estar numa posição original, vestindo o véu da ignorância, para estabelecer o contrato social. A proposta rawlsiana será questionada e um dos pensadores que se propõe a fazê-lo é Dworkin. A principal crítica que este autor constrói é a de que a teoria da justiça de Rawls não respeita ou não considera os talentos e dons de cada indivíduo. Rawls considera as críticas e propõe-se a esclarecer alguns pontos destacando que sua pretensão é a de desenvolver uma concepção política de justiça. Analisadas as concepções de justiça e elementos como equilíbrio, contrato, posição original e utilitarismo, conclui-se que existem mais pontos de convergência do que de divergência nas concepções de justiça desses dois teóricos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DWORKIN, Ronald. O império o direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça Depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

KELSEN, Hans. O que é justiça? São Paulo: Martins Fontes, 1998.

KIRSTE, Stephan. Introdução à filosofia do Direito. São Paulo: Fórum, 2013.

KOLM, Serge-Christophe. Teorias Modernas da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Pesquisa mostra que crianças podem apresentar senso de justiça aos três anos. Zero Hora. Porto Alegre, 2015. Disponível em: <http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/vida/bem-estar/noticia/2015/06/pesquisa-mostra-que-criancas-podem-apresentar-senso-de-justica-aos-tres-anos-4784264.html>. Acesso em: 19 jun. 2015.

RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, John. Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

WEBER, Thadeu. Rawls: uma concepção política a justiça. In: TEIXEIRA, A. V.; OLIVEIRA, E. S. (Orgs). Correntes contemporâneas do pensamento jurídico. São Paulo: Manole, 2010.

Publicado

2016-08-31