Núm. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado

  • Versão Virtual (1-3) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.76094

Artigos de Autores Convidados

• Cultura política brasileira

  Christian Edward Cyril Lynch

  • Versão Virtual (4-19) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.76070

• A História do Direito contemporâneo: um projeto possível?

  Airton Cerqueira-Leite Seelaender

  • Versão Virtual (20-35) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.74564

• Para um reexame das noções de jusnaturalismo e direito natural

  Sergio Cotta

  • Versão Virtual (36-54) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.76093

Artigos

• Violação de Direitos Humanos por agentes da polícia no ato da investigação criminal

  David Adriano Nota, Tupinambá Pinto de Azevedo

  • Versão Virtual (55-72) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72749

• Análise comparativa dos efeitos da lei nº 12.403/2011 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Matheus Arcangelo Fedato, Valter Foleto Santin

  • Versão Virtual (73-89) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73425

• Natureza jurídica da denúncia anônima dirigida à autoridade pública

  Morton Luiz Faria de Medeiros

  • Versão Virtual (90-110) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73013

• Aproximações do modelo de interação entre atividades científicas e valores (Hugh Lacey) à pesquisa jurídica e à valoração moral do Direito (Carlos Santiago Nino)

  Eliseu Raphael Venturi

  • Versão Virtual (111-129) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73436

• Entre mística e hermenêutica: o começo conflituoso da “jurisprudência dos valores”

  Newton Oliveira Lima

  • Versão Virtual (130-145) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69972

• O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF

  Adriana Campos Silva, Rafael Costa de Souza

  • Versão Virtual (146-163) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73148

• Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica

  Gildo Manuel Espada

  • Versão Virtual (164-182) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73393

• Empresa de Tendência: um estudo comparado entre o Mercosul e a União Europeia

  Luís Alexandre Carta Winter, Natalia Munhoz Machado Prigol

  • Versão Virtual (183-206) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73401

• Direitos, deveres e responsabilidade civil: uma análise da prestação do serviço público de energia elétrica através do diálogo das fontes

  Bruno Nubens Barbosa Miragem, Ítalo Bronzatti

  • Versão Virtual (207-229) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70081

• A separação judicial e o novo Código de Processo Civil

  Rafaela Rojas Barros

  • Versão Virtual (230-245) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73426

• Parcerias público-privadas: amplitude da capacidade institucional em prestação de serviços públicos

  Maria Marconiete Fernandes Pereira

  • Versão Virtual (246-264) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73143

• Relato de experiência de educação ambiental na Semana da Ciência, Tecnologia e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

  Ana Luiza Felix Severo, Belinda Pereira da Cunha

  • Versão Virtual (265-277) (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73188