Para um reexame das noções de jusnaturalismo e direito natural

Autores

  • Sergio Cotta Università La Sapienza di Roma

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.76093

Palavras-chave:

Direito Natural, Jusnaturalismo, Eu-sintético-relacional, Filosofia do Direito

Resumo

RESUMO

Em meio à confusão moderna e contemporânea sobre o que é o direito, os vocábulos bimilenares “direito natural” e “jusnaturalismo” oferecem uma definição clara deste objeto, que, contudo, é fortemente repudiada desde o século XIX. Apesar disso, a relação entre direito e natureza permanece presente em diversos autores de matrizes filosóficas diversas. Na atualidade, o direito natural é reproposto na temática dos direitos humanos, de modo que está longe de ser uma ideia superada. Assim, reexamina-se criticamente os temas do direito natural e do jusnaturalismo, defendendo como critério de identificação do seu núcleo comum a estrutura epistemológica do jusnaturalismo – isto é, do saber teórico que estuda o direito natural –, apoiada nos elementos da problematicidade e de um fundamento originário e condicionante do ser do direito enquanto estrutura da vida prática: o eu-sintético-relacional.

ABSTRACT

In the midst of the modern and contemporary confusion about what is law, the bimillenial words “natural law” and “jusnaturalism” offer a clear definition of this object, which, however, has been vigorously repudiated since the 19th century. In spite of that, the relationship between law and nature remains current in several authors from different philosophical backgrounds. Nowadays natural law is proposed again within the subject of human rights, so it is far from being an outdated idea. Thus, the author of this article reexamines critically the topics of natural law and jusnaturalism, arguing as the identification criterion of its common nucleus the jusnaturalism epistemological structure – that is to say, the theoretical knowledge on natural law –, based upon the elements of problematicity and of an original and determining foundation of the being of law in the quality of practical life structure: the relational-synthetic-I.

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Biografia do Autor

Sergio Cotta, Università La Sapienza di Roma

O Prof. Sergio Cotta (1920-2007) foi um jurista e filósofo italiano. Ocupou a cátedra de Filosofia do Direito na Università La Sapienza di Roma de 1966 a 1990

Publicado

2017-08-31

Edição

Seção

Artigos de Autores Convidados