Mass incarceration, colonial racial order, and neoliberal ideology in Brazil
Abstract
Mass incarceration is a striking reality in 19th-century Brazil, which already ranks third in the world. This prison complex is fueled by a criminal justice system that reaffirms the class and race hierarchies imposed by modernity. The system functions as a means of managing poverty and reinforcing racial privileges. Punishment is selective and aimed at neutralizing those made vulnerable by global capitalism, fostering the very criminality it is supposed to contain. To understand this phenomenon, we start with the following question: How do the various cultural processes of negotiation and imposition of meaning intertwine to weave a narrative justifying the need for imprisonment, which is continually readapted and updated according to the needs of the moment? The approach is circumscribed to the Brazilian reality, which must be understood from its specific situated circumstances. The technique of bibliographic review connected with secondary data on the profile of the Brazilian prison population is used, adopting a deductive approach. The research concludes that mass incarceration and the colonial racial order are intertwined and justified by neoliberal ideology, which decisively contributes to its acceptance by the population in the contemporary Brazilian context.
Keywords: Mass incarceration; racial hierarchy; neoliberal ideology; cultural criminology.
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References
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos Narcísicos no Racismo: Branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Tese (Doutorado). São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2002.
CHRISTIE, Nils. La industria del control del delito: la nueva forma del holocausto? Buenos Aires: Del Puerto, 1993.
CARVALHO, Salo de. Substitutivos penais na era do grande encarceramento. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais con-temporâneos II. Porto Alegre, Editora PUCRS, 2010.
DUARTE, Alessandra e BENEVIDES, Carolina. Polícia mata cinco pessoas por dia no Brasil. O Globo, Rio de Janeiro 03/11/2013. Disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/policia-mata-cinco-pessoas-por-dia-no-brasil-10669947 .Acesso em: 16/05/2025.
FERRELL, Jeff; HAYWARD, Keith; YOUNG, Jock. Cultural Criminology: an Invitation. Londres: Sage, 2008.
FERRELL, Jeff; HAYWARD, Keith; YOUNG, Jock. Criminologia Cultural: um convi-te. Tradução de Álvaro Oxley da Rocha e Salah H. Khaled Jr. Belo Horizonte: Editora Casa do Direito, 2019.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: sistema penal e projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado) – Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, 2008.
GAMBA, Cristian; SEREJO, Jorge. Os dez anos do massacre de Pedrinhas. Brasil de Direitos. Disponível em: https://www.brasildedireitos.org.br/atualidades/os-10-anos-do-massacre-de-pedrinhas/ Acesso em 16/05/2025.
GAUER, Ruth M. Chittó. Alguns aspectos da fenomenologia da violência. In: GAUER, Gabriel J. Chitto e GAUER, Ruth M. Chittó (orgs). A fenomenologia da violência. Curitiba: Juruá, 2008.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; XAVIER SIQUEIRA DOS SANTOS, Zeni. Política de Encarceramento e Preconceito Racial: é possível falar em um sistema Jim Crow bra-sileiro? Revista de Criminologias e Políticas Criminais, Florianópolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i2.10011. Disponí-vel em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/10011. Acesso em: 20/04/2025.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. 2. Ed. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
HAYEK, Friedrich A. von. A ordem econômica e a livre iniciativa. Tradução de Carlos Szlak. São Paulo: Faro Editorial, 2021.
HAYWARD, Keith; FERRELL, Jeff. Possibilidades insurgentes: As políticas da crimi-nologia cultural. Sistema Penal & Violência. Porto Alegre: v. 4, n. 2, p. 206-218, jul./dez. 2012.
JR., Salah H.; MORRISON, Wayne J. Curso de criminologia crítica e cultural decolo-nial: vol. 1 — fundamentos, classicismo e positivismo. Belo Horizonte: Editora Le-tramento, 2024.
OLIVEIRA PIRES, Thula Rafaela de. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol.135. São Paulo: RT, 2017.
PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Raiva, sonhos e insubordinação: como a extrema di-reita e as mídias digitais mobilizam a classe trabalhadora plataformizada. Horizon-tes Antropológicos. Porto Alegre: UFRGS, ano 31, n. 73, e730601, set./dez. 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/yPt3DTS4mtM3Jr7KPzzqsQK/?format=pdf&lang=pt . Acesso em 18/12/2025.
SAFATLE, Vladimir. A economia é a continuação da psicologia por outros meios: so-frimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral. In: SAFATLE, Vladi-mir; SILVA JR. Nelson da.; DUNKER, Christian (Orgs.). Neoliberalismo como ges-tão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 17-46
SEGATO, Rita. El color de la cárcel en América Latina: Apuntes sobre la colonialidad de la justicia en un continente en desconstrucción. Nueva sociedad. N. 208, marzo-abril de 2007.
SENAPPEN – Levantamento de Informações Penitenciárias, 2024. Disponível em: file:///Users/vanessachiari/Downloads/RELIPEN%20-%201%20semestre%20de%202024.pdf .Acesso em 20/03/2025.
WACQUANT, Loïc, As Prisões da Miséria, 2ª edição, Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. A Nova Crítica Criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. Tradução de Rodrigo Murad do Prado. 1. Ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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