Encarceramento massivo, ordem racial colonial e ideologia neoliberal no Brasil

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Resumo

O encarceramento massivo de pessoas consiste numa realidade marcante no Brasil do século XIX, que já ocupa a terceira posição mundial. Esse complexo prisional é alimentado por um sistema de justiça criminal que reafirma as hierarquias de classe e raça impostas na modernidade. O sistema funciona como um meio de gestão da pobreza e reiteração de privilégios raciais. A punição é seletiva e direcionada a neutralizar os vulnerabilizados pelo capitalismo global, fomentando a própria criminalidade que supostamente deveria conter. Para compreender esse fenômeno, parte-se da seguinte questão: De que maneira os vários processos culturais de negociação e imposição de significado se entrelaçam para tecer uma narrativa de justificação e necessidade da prisão, que é continuamente readaptada e atualizada conforme as necessidades do momento? A abordagem é circunscrita à realidade brasileira, que deve ser compreendida a partir das suas especificidades situadas. Utiliza-se a técnica da revisão bibliográfica conectada com dados secundários sobre o perfil da massa carcerária brasileira, adotando-se o método dedutivo de abordagem. A pesquisa conclui que o grande encarceramento e a ordem racial colonial estão entrelaçados e são justificados pela ideologia neoliberal, o que contribui de forma decisiva para a sua aceitação pela população no contexto brasileiro contemporâneo.

Palavras-chave: Encarceramento massivo; hierarquia racial; ideologia neoliberal; criminologia cultural.

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Biografia do Autor

Vanessa Chiari Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tendo realizado estágio doutoral junto ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Bolonha com a supervisão de Massimo Pavarini e bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Política pela Universidade Federal de Pelotas. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora associada de direito penal e criminologia do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou pesquisa de pós-doutoramento junto ao "Center for the Study of Law and Society (Berkeley Law) da Universidade da Califórnia, sob a supervisão de Jonathan Simon (2019), com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Salah H. Khaled Jr., Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Atualmente é professor associado IV de Criminologia, Direito Penal, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

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Publicado

27-03-2026

Como Citar

CHIARI GONÇALVES, Vanessa; H. KHALED JR., Salah. Encarceramento massivo, ordem racial colonial e ideologia neoliberal no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 29–56, 2026. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/152794. Acesso em: 3 ago. 2026.

Edição

Seção

Artigos