Prisão e decolonialidade

A escravidão como base histórica do poder disciplinar no Brasil

Autores

Resumo

o presente artigo tem como objetivo principal analisar criticamente como perspectivas europeias ainda estão muito presentes nas construções teóricas sobre a prisão no Brasil, sobrepujando-se, portanto, às marcas da cultura escravagista que ainda hoje estão presentes na dinâmica social. Nesse sentido, a problemática está baseada no seguinte questionamento: por qual razão essa perspectiva europeia tem prevalecido? A hipótese trabalhada é a de que falta o despertar para um pensamento decolonial, em que os referentes históricos latino-americanos sejam melhor percebidos em sua importância na dinâmica social moderna. O método utilizado foi o qualitativo, concretizando-se majoritariamente uma abordagem hipotético-dedutiva, amparado na revisão de literatura.    

Palavras-chave: Encarceramento. Referentes históricos. Regime escravocrata.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Barros Jobim , Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL)

Doutor em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela UFPE. Professor de Direito Constitucional no CESMAC/AL. Advogado. 

Bruno Leitão, Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL)

Doutor pela PUCRS; Mestre pela UFAL; Professor no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL); Advogado.

Francisco França Júnior, Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL)

Pós-doutor pelo PPGCCRIM da PUCR; Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Unversidade de Coimbra (Portugal); Professor no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL); Advogado.

Referências

ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. Cárceres imperiais: a Casa de Correção do Rio de Janeiro, seus detentos e o sistema prisional no Império, 1830-1861. Tese de Douto-rado, UNICAMP, 2009.

CACICEDO, Patrick. Punição e estrutura social no Brasil Colônia: o público e o privado na reprodução da ordem escravista. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 193, 2022.

CAMPOS, Ludimila Caliman; LORENZONI, Lara Ferreira; LIMA, Aline Magdalão da Fonseca. Curandeirismo no brasil: uma abordagem histórico jurídica na transição do final império e início da república. Revista Relegens Thréskeia, v. 09, n.2, UFPR, 2020. p. 225-241.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação – Filosofia da Educação) – Uni-versidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993.

FERNANDES, Ionara dos Santos. Da escravidão à prisão pelo fio condutor da tortura no Brasil. R. Katál., Florianópolis, v. 25, n. 2, maio-ago., 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e83873

FERRARO, Marcelo Rosanova. A Economia Política da Violência na Era da Segunda Escravidão: Brasil e Estados Unidos, 1776-1888. Tese de Doutorado, USP, 2021.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 29. Ed. São Paulo: Vozes, 2004.

FRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis de. A eugenia oferecida como critério para ela-boração de políticas públicas: apontamentos críticos a partir do positivismo crimi-nológico desenvolvido no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 26, 2018.

FREITAS, Jéssica Oníria Ferreira de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Interseções entre colonialismo e processo penal na América Latina: uma proposta epistemológi-ca e político-criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 199. ano 31, São Paulo: Ed. RT, nov./dez. 2023. DOI: [https://doi.org/10.5281/zenodo.8381008].

GÓES, Luciano. Abolicionismo penal? Mas qual abolicionismo, “cara pálida”? Revista InSURgência, Brasília, ano 3, v.3, n.2, 2017.

GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros: cidadania, escravidão e direito civil no tempo e Antônio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

JOBIM, Marcelo Barros. Constitucionalismo decolonial: a questão da autonomia qui-lombola no Brasil. São Paulo: Dialética, 2022.

KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 3. Ed. São Paulo: Editora 34, 2019.

OLIVEIRA, Juliana Borges. Da senzala ao sistema prisional: a institucionalização do racismo no Brasil. Dissertação de mestrado, UFAL, 2021.

OLIVEIRA, Luciano. Do nunca mais ao eterno retorno. São Paulo: Brasiliense, 1994.

PERAÇOLI, Talita dos Santos Molina. Decolonialidade e Arquivos: breves considera-ções sobre a trajetória acadêmica de um intérprete da história da escravidão no Bra-sil. Revista Estudios Sociales Contemporáneos, n. 31, julio-diciembre, 2024. https://doi.org/10.48162/rev.48.077

SANTOS, Gislene Aparecida dos. A invenção do ser negro: um percurso das ideias que naturalizaram a inferioridade dos negros. São Paulo: Educ, 2002.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2012.

Downloads

Publicado

03-05-2026

Como Citar

BARROS JOBIM , Marcelo; LEITÃO, Bruno; FRANÇA JÚNIOR, Francisco. Prisão e decolonialidade: A escravidão como base histórica do poder disciplinar no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 49–60, 2026. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/147004. Acesso em: 3 ago. 2026.

Edição

Seção

Artigos