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Vol. 13 Núm. 2 (2025)
Vol. 13 Núm. 2 (2025)
Publicado:
2026-05-03
Número completo
PDF (Português (Brasil))
Expediente
Expediente
Equipe Editorial (Autor/a)
3
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Editorial
Pablo Rodrigo Alflen (Autor/a)
7-8
PDF (Português (Brasil))
Artigos
Unpacking the intricacies of extortion crime in South African townships
Abiodun Omotayo Oladejo, Nontyatyambo Pearl Dastile, Amiete Millicent Asamaowei (Autor/a)
11-32
PDF (English)
O standard probatório nos crimes contra a dignidade sexual
A jurisprudência do STJ entre a proteção da vítima e a presunção de inocência
Élida Kymberlle Carvalho Castro, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Facanha (Autor/a)
33-48
PDF (Português (Brasil))
Prisão e decolonialidade
A escravidão como base histórica do poder disciplinar no Brasil
Marcelo Barros Jobim , Bruno Leitão, Francisco França Júnior (Autor/a)
49-60
PDF (Português (Brasil))
Padrões de tipificação nos crimes em espécie contra o Direito de Propriedade Intelectual
Aprígio Teles Mascarenhas Neto (Autor/a)
61-94
PDF (Português (Brasil))
Análise das objeções para a formação da justa causa
João Gomes Neto, Tânia Lobo Muniz, Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes (Autor/a)
95-114
PDF (Português (Brasil))
A licitação e as aproximações do Direito Administrativo Sancionador com o Direito Penal supraindividual
Maíra Mayrink de Castro Garcia Dias, Luciano Santos Lopes (Autor/a)
115-130
PDF (Português (Brasil))
Fake news e o Bem Jurídico Penal
Sidney Duran Gonçalez (Autor/a)
131-146
PDF (Português (Brasil))
Violência Psicológica contra a Mulher no Brasil
Invisibilidade, impactos e caminhos para a proteção
Joseval Viana , Regina Célia da Silva (Autor/a)
147-174
PDF (Português (Brasil))
A Súmula Vinculante n.º 14 do STF e o direito de acesso das vítimas à investigação criminal
Uma análise hermenêutica de precedentes
Aureliano Rebouças Junior (Autor/a)
175-196
PDF (Português (Brasil))
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