Vol. 13 Núm. 2 (2025)

Ver Vol. 13 Núm. 2 (2025)

Publicado: 2026-05-03

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Expediente

Expediente

Equipe Editorial (Autor/a)

3
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Pablo Rodrigo Alflen (Autor/a)

7-8
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Unpacking the intricacies of extortion crime in South African townships

Abiodun Omotayo Oladejo, Nontyatyambo Pearl Dastile, Amiete Millicent Asamaowei (Autor/a)

11-32
- PDF (English)
O standard probatório nos crimes contra a dignidade sexual A jurisprudência do STJ entre a proteção da vítima e a presunção de inocência

Élida Kymberlle Carvalho Castro, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Facanha (Autor/a)

33-48
- PDF (Português (Brasil))
Prisão e decolonialidade A escravidão como base histórica do poder disciplinar no Brasil

Marcelo Barros Jobim , Bruno Leitão, Francisco França Júnior (Autor/a)

49-60
- PDF (Português (Brasil))
Padrões de tipificação nos crimes em espécie contra o Direito de Propriedade Intelectual

Aprígio Teles Mascarenhas Neto (Autor/a)

61-94
- PDF (Português (Brasil))
Análise das objeções para a formação da justa causa

João Gomes Neto, Tânia Lobo Muniz, Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes (Autor/a)

95-114
- PDF (Português (Brasil))
A licitação e as aproximações do Direito Administrativo Sancionador com o Direito Penal supraindividual

Maíra Mayrink de Castro Garcia Dias, Luciano Santos Lopes (Autor/a)

115-130
- PDF (Português (Brasil))
Fake news e o Bem Jurídico Penal

Sidney Duran Gonçalez (Autor/a)

131-146
- PDF (Português (Brasil))
Violência Psicológica contra a Mulher no Brasil Invisibilidade, impactos e caminhos para a proteção

Joseval Viana , Regina Célia da Silva (Autor/a)

147-174
- PDF (Português (Brasil))
A Súmula Vinculante n.º 14 do STF e o direito de acesso das vítimas à investigação criminal Uma análise hermenêutica de precedentes

Aureliano Rebouças Junior (Autor/a)

175-196
- PDF (Português (Brasil))