v. 20 n. 1 (2025): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS - Edição Especial

• Prefãcio

  Fábio Morosini, Juliane Bento, Nicole De Barcelos; Carolina De Menezes Cardoso Pellegrini; Deborah Soares Dallemole, Jordana Cabral Silveira, Ana Carolina Voges de Campos

  1-3

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• Apresentação

  Ana Paula Motta Costa

  4-5

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Autores Convidados

• La Observación General No. 27 Del Comité De Los Derechos Del Niño y su Impacto en la Justicia Juvenil

  Sofía M. Cobo Téllez

  6-24

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Artigos

• Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos avanços e desafios

  Nathaly Martinez Alves, Raul Aragão Martins, Aparecido Renan Vicente

  25-41

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• Novos desafios para a proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil um estudo sobre a cultura digital de ódio e o caso do Discord

  Matheus de Souza Silva, Alana Maria Passos Barreto, Karyna Batista Sposato

  42-62

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• Separação de irmãos em processos de adoção o que falam as equipes técnicas?

  Luciana Lacerda Mesquista Melo , Edinete Maria Rosa, Leandra Lúcia Moraes Couto

  63-82

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• Direito à educação e princípios de justiça na Constituição Federal de 1988 uma discussão sobre a justiça educacional à luz da controvérsia liberal-comunitarista

  Marcos Rohling, Drª. Ione Ribeiro Valle

  83-110

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• Judicialização como instrumento de garantia da efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente análise do perfil processual de demandas por saúde pública infanto-juvenil

  Márcio Calaça, Dra. Adriana Conrrado, Ma. Isadora Davi

  111-136

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• O Abuso sexual como experiência adversa na adolescência os desafios da escola no enfrentamento da violência no Amazonas

  Cristiany Monserra Barata da Costa Freitas, Nathália França de Oliveira, Emerson Victor Hugo Costa de Sá

  137-156

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• Sigilo da identidade da mãe biológica e o direito à origem do filho uma análise sobre o procedimento de entrega legal para a adoção

  Marina Carneiro Matos Sillmann, Marcelo de Mello Vieira

  157-177

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• Direito à educação como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade

  Geovani Ramos Menezes, Marcelo Negri Soares

  178-194

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• O Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação inclusiva avanços, desafios e perspectivas para a garantia dos direitos educacionais

  Daniela Ferreira dos Santos, Carmen Lúcia Dias

  195-214

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• Adolescentes em liberdade assistida e a escola entre a exclusão e o pertencimento

  Guilherme Angerames Rodrigues Vargas, Maria do Horto Tiellet, José Ricardo Cunha

  215-230

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• Adolescentes em telas desafios à proteção integral em face da disseminação velada de conteúdo de ódio nas redes sociais

  Ana Carolina Sassi, Rosane Leal da Silva

  231-251

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• A indústria cultural e a influência no comportamento de crianças e adolescentes na era das tecnologias digitais um olhar sobre a Lei nº 15.100/2025

  Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron, Daniela Richter

  252-278

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• A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente disputas, ideologias e consensos nas Casas Legislativas

  Maria Nilvane Fernandes, Angela Mara de Barros Lara

  279-303

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