Adolescentes em telas

desafios à proteção integral em face da disseminação velada de conteúdo de ódio nas redes sociais

Resumo

A crescente presença de adolescentes nas redes sociais os expõe a diversos riscos, incluindo a disseminação velada de discursos de ódio. Esse fenômeno ocorre por meio de estratégias sofisticadas, como a manipulação emocional e o uso de elementos multimodais, que dificultam a identificação e remoção desses conteúdos pelos algoritmos de moderação. Diante desse cenário, este estudo investiga de que forma o princípio da proteção integral pode ser empregado para combater a disseminação oculta de discursos de ódio nas redes sociais, considerando as estratégias dinâmicas utilizadas para escapar da moderação algorítmica. O objetivo geral é analisar a propagação velada desses discursos e avaliar os mecanismos jurídicos capazes de reforçar a proteção dos adolescentes no ambiente digital. De forma específica, buscou-se investigar as estratégias utilizadas para disseminar conteúdos odientos e examinar as lacunas e potenciais aprimoramentos na legislação brasileira. Para isso, a pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar, combinando estudos das áreas do Direito, Psicologia e Sociologia, além da análise normativa do ordenamento jurídico brasileiro, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados. Os resultados apontam a necessidade de fortalecer a regulação digital e aprimorar a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos, bem como investir em educação digital para capacitar adolescentes a lidar com essas ameaças. Assim, conclui-se que a proteção integral requer um esforço conjunto entre Estado, sociedade e setor privado para assegurar um ambiente digital seguro para os adolescentes.