Erros de medicação em hospitais: uma análise bioética dos aspectos jurídicos e de saúde

Autores

  • Gabriela Souza Schumacher Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência, Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
  • Gabriella Rejane dos Santos Dalmolin Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência, Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
  • Bruna Pasqualini Genro Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência, Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
  • José Roberto Goldim Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência, Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Serviço de Bioética, Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação/HCPA.
  • Márcia Santana Fernandes Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência, Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Curso de Direito, Centro Universitário Ritter dos Reis.

Palavras-chave:

erros de medicação, responsabilidade civil, bioética complexa

Resumo

Introdução: O tema dos erros de medicação envolve vários aspectos - éticos, morais, jurídicos, sociais, profissionais, assistenciais, entre outros - merecendo uma reflexão abrangente. Os aspectos éticos referem-se principalmente à adequação das ações frente aos erros e os aspectos jurídicos estão relacionados diretamente com a aferição da responsabilidade civil nos casos da ocorrência de danos. Este estudo busca estabelecer relações entre o Direito, a Saúde e a Bioética, em uma perspectiva interdisciplinar, por meio da avaliação dos acórdãos referentes a erros de medicação em hospitais na jurisprudência do Rio Grande do Sul. Materiais e Método: Foi realizada uma pesquisa qualitativa, de análise de conteúdo documental, em acórdãos colhidos na base de dados eletrônica do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. O descritor utilizado para busca foi: erro de medicação em hospitais. Resultados e Discussão: foram localizados 43 acórdãos na base de dados no período de 1995 a 2011. Destes, apenas 6 acórdãos referem-se a erros de medicação especificamente, sendo que 2 não estão disponíveis na íntegra. Foram analisados os quatro acórdãos envolvendo erros de medicação. Nos 4 acórdãos os demandados foram: 3 hospitais, 1 município e 1 médico. Todas as decisões foram favoráveis aos demandantes. Considerações Finais: O conceito de erro de medicação, embora utilizado na área da saúde e por órgãos oficiais, não tem sido utilizado no Poder Judiciário, o que demonstra que uma maior aproximação das áreas envolvidas, incluindo uma melhor comunicação, é necessária para uma adequada compreensão do tema.

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Publicado

2013-06-07

Como Citar

1.
Souza Schumacher G, dos Santos Dalmolin GR, Pasqualini Genro B, Goldim JR, Santana Fernandes M. Erros de medicação em hospitais: uma análise bioética dos aspectos jurídicos e de saúde. Clin Biomed Res [Internet]. 7º de junho de 2013 [citado 25º de setembro de 2022];33(1). Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/hcpa/article/view/39239

Edição

Seção

Seção de Bioética

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