Aplicação da Lei nº 12.990/2014: a gramática da exclusão na UFRGS

Autores

Palavras-chave:

Racismo Institucional, Ações Afirmativas, Cotas Raciais, Universidade, Políticas Públicas.

Resumo

A dificuldade de aplicação da Lei nº 12.990/2014 nas universidades federais tem chamado atenção da comunidade científica. Nesse sentido, o presente estudo buscou compreender como se deu sua implementação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As informações foram coletadas diretamente no site de concurso da instituição. Como resultado, foi possível identificar que a combinação do racismo institucional com a ideologia do mérito impediu a adequada aplicação da norma. Por outro lado, também pode identificar-se a não observância dos dispositivos legais existentes que garantem a máxima eficácia da norma. A gramática do racismo institucional segue por caminhos muito precisos e a contratação de apenas um docente negro demonstra seu vetor.

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Biografia do Autor

Edmilson Santos dos Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Edmilson Santos dos Santos é professor do Colegiado de Educação Física da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Pesquisa a área de políticas públicas de esporte e educação, e é membro da Associação Brasileira de Pesquisadores negros (ABPN).

Georgina Helena Lima Nunes, Universidade Federal de Pelotas

Georgina Helena Lima Nunes é graduada em Educação Física e Técnico em Desporto, mestra e doutora em Educação. Realizou seu estágio pós-doutoral em Educação na Universidade do Oeste do Paraná. Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Atua nas áreas: Educação Rural, Educação das Relações Raciais, Educação Quilombola e Gênero, Políticas Afirmativas no Ensino Superior.

José Carlos Gomes dos Anjos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

José Carlos Gomes dos Anjos é doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui pós-doutorado em Ecole Normale Superieure de Paris. Atua na área de Sociologia e Desenvolvimento Rural.

Maria da Conceição dos Reis, UFPE

Maria da Conceição dos Reis é graduada em Pedagogia, mestra e doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professora associada da UFPE. Atua nas áreas: Educação das Relações Étnico-raciais, História de Vida, Afrocentricidade.

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Publicado

2022-11-29

Como Citar

Santos, E. S. dos, Nunes, G. H. L., Anjos, J. C. G. dos, & Reis, M. da C. dos. (2022). Aplicação da Lei nº 12.990/2014: a gramática da exclusão na UFRGS. Educação & Realidade, 47. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/117094

Edição

v. 47 (2022)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Edmilson Santos dos Santos, Georgina Helena Lima Nunes, José Carlos Gomes dos Anjos, Maria da Conceição dos Reis

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