Controle externo, tribunal de contas, tcers, tce-rs, UFRGS, políticas públicas

v. 1 n. 1 (2022)

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Publicado: 2022-12-16

Editorial

Expediente

Revista Crítica & Controle
Apresentação

Marcos Rolim, Alessandro Donadio Miebach

3-4
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Entrevista

É preciso a determinação de querer fazer um país Entrevista com o professor João Carlos Brum Torres

Revista Crítica & Controle

6-19
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Artigos

O conhecimento regional e o papel dos tribunais de contas

Fabian Scholze Domingues, César Filomena, Alessandro Miebach

21-40
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Uso de Evidências no controle externo das redes municipais de educação

Cyro Carlos Garcez Pinto Junior , Vinícius Bara Leoni Lacerda , Marcos Rolim

41-66
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Pandemia, Federalismo fiscal e finanças dos municípios do Estado do RS

Rosa Angela Chieza, Diogo Joel Demarco

67-95
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Marcos Legais de Saneamento no Brasil e a Agenda 2030: o papel dos tribunais de contas estaduais

Rodrigo Soares Bertelli, Eduardo Fernandes da Silveira, Fernando Augusto Boeira Sabino da Silva, Cristiano Lima Hackmann

96-119
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O Tribunal de Contas da União e a LINDB

Tisiane Mordini de Siqueira, Sergio González

120-145
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O Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos: desafios e possibilidades

Rodrigo de Medeiros Silva, Joaquim Carvalho Filho, Larissa Araújo de Medeiros Carvalho

146-165
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Direito Fundamental à Moradia: sua Proteção nos Casos de Despejo Forçado Durante a Pandemia do Covid-19

Betânia de Moraes Alfonsin, Stéphani dos Santos

166-181
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Políticas públicas para a população em situação de rua Relato do caso de Porto Alegre

Léo Voigt, Andressa Mielke Vasconcelos

182-204
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Morro da Cruz, um mergulho democratizador: alfabetizando os “alunos impossíveis”

Esther Pillar Grossi

205-222
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O processo de apagamento da simbologia do cais os casos do Cais Estelita (PE) e Mauá (RS)

Jacqueline Custódio, André Huyer

223-248
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