As cooperativas habitacionais de Porto Alegre: parceria, realizações e desafios

Resumo

O artigo analisa a parceria estabelecida entre as cooperativas habitacionais de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) por meio do Programa de Cooperativas Habitacionais implementado desde 1993. O objetivo principal é examinar a viabilidade de parceria entre o governo local e associações civis na provisão de habitação de baixa renda, identificando dificuldades, ações e impactos desse tipo de experiência no processo de formação de cooperativas e na implementação de políticas locais de habitação. O estudo demonstrou que parcerias podem ser bem-sucedidas quando a relação entre governo e sociedade civil é baseada na transparência, em objetivos comuns e na divisão de responsabilidades. Essa experiência demonstrou que o acesso legal à terra urbana pode ser alcançado a partir da propriedade coletiva do solo. A construção da parceria envolveu fricções entre técnicos municipais e cooperados e entre diferentes tipos de cooperativas. Além disto, legislação urbana restritiva, falta de acesso a financiamento para construção e falta de apoio legislativo ainda constituem obstáculos para o desenvolvimento de cooperativas habitacionais de baixa renda no país.