As cooperativas habitacionais de Porto Alegre: parceria, realizações e desafios

Autores

  • Genoveva Maya Fruet Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

parcerias público-privadas, cooperativas habitacionais, processos participativos, políticas de habitação

Resumo

O artigo analisa a parceria estabelecida entre as cooperativas habitacionais de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) por meio do Programa de Cooperativas Habitacionais implementado desde 1993. O objetivo principal é examinar a viabilidade de parceria entre o governo local e associações civis na provisão de habitação de baixa renda, identificando dificuldades, ações e impactos desse tipo de experiência no processo de formação de cooperativas e na implementação de políticas locais de habitação. O estudo demonstrou que parcerias podem ser bem-sucedidas quando a relação entre governo e sociedade civil é baseada na transparência, em objetivos comuns e na divisão de responsabilidades. Essa experiência demonstrou que o acesso legal à terra urbana pode ser alcançado a partir da propriedade coletiva do solo. A construção da parceria envolveu fricções entre técnicos municipais e cooperados e entre diferentes tipos de cooperativas. Além disto, legislação urbana restritiva, falta de acesso a financiamento para construção e falta de apoio legislativo ainda constituem obstáculos para o desenvolvimento de cooperativas habitacionais de baixa renda no país.

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Publicado

16.04.2008

Como Citar

FRUET, G. M. As cooperativas habitacionais de Porto Alegre: parceria, realizações e desafios. Ambiente Construído, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 21–36, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ambienteconstruido/article/view/3514. Acesso em: 29 mar. 2024.