As cooperativas habitacionais de Porto Alegre: parceria, realizações e desafios
Palavras-chave:
parcerias público-privadas, cooperativas habitacionais, processos participativos, políticas de habitaçãoResumo
O artigo analisa a parceria estabelecida entre as cooperativas habitacionais de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) por meio do Programa de Cooperativas Habitacionais implementado desde 1993. O objetivo principal é examinar a viabilidade de parceria entre o governo local e associações civis na provisão de habitação de baixa renda, identificando dificuldades, ações e impactos desse tipo de experiência no processo de formação de cooperativas e na implementação de políticas locais de habitação. O estudo demonstrou que parcerias podem ser bem-sucedidas quando a relação entre governo e sociedade civil é baseada na transparência, em objetivos comuns e na divisão de responsabilidades. Essa experiência demonstrou que o acesso legal à terra urbana pode ser alcançado a partir da propriedade coletiva do solo. A construção da parceria envolveu fricções entre técnicos municipais e cooperados e entre diferentes tipos de cooperativas. Além disto, legislação urbana restritiva, falta de acesso a financiamento para construção e falta de apoio legislativo ainda constituem obstáculos para o desenvolvimento de cooperativas habitacionais de baixa renda no país.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de direito autoral (Copyright)
Autores que publicam na Ambiente Construído estão de acordo com os termos:
- Os autores cedem à Revista o direito de publicação sob a Licença Creative Commons Attritution (CC BY 4.0), permitindo acesso, impressão, leitura, distribuição, adaptação, desenvolvimento de outras pesquisas, desde que reconhecida a autoria.
- Os autores são autorizados a distribuir o trabalho publicado na Revista, como por exemplo repositórios institucionais, ou inclusão de seus trabalhos como parte de tese e/ou dissertação, desde que mencionada a referência de publicação na Ambiente Construído.
- Qualquer pessoa pode ler, distribuir, imprimir, fazer download, indicar o endereço do artigo completo sem prévia autorização da Revista respeitando a licença CC BY 4.0.
Creative Commons Attribution License
ISSN 1678-8621