Modelo do processo de ação fiscal de segurança e saúde do trabalho na construção de edificações

Resumo

Muitos esforços pela redução dastretanto o serviço estatal de fiscalização do cumprimento das legislações de segurança e saúde na construção de edificações seja considerado como um indutor para introdução de mudanças, seus processos operacionais pouco conhecidos. Este artigo objetiva a construção de um modelo deste processo particular de ação fiscal. Para tanto, foram realizadas entrevistas com agentes de inspeção do trabalho, gerentes de segurança e gerentes de obra, análise de documentos e acompanhamento prático de ações fiscais. Após a produção de uma versão inicial, o modelo foi revisado por um conjunto de agentes fiscais e os gerentes das empresas. O modelo construído é graficamente representado por um fluxograma do processo que descreve, em especial, um ciclo de ação fiscal, sendo constituído por planejamento das ações fiscais, visita de disparo, inspeção direta no empreendimento, resultados e possibilidade de aplicação dos instrumentos de intervenção, término e fatores favoráveis para abertura de novos ciclos. O modelo proposto tem função de organização e estruturação, embora seja limitado em descrever a variabilidade real que um ciclo fiscal pode apresentar.