A Saúde e o Psicotrópico no Sistema Prisional
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.77087Palavras-chave:
Palavras-chave, saúde prisional, psicotrópico, prisão.Resumo
A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. Afirma-se que as condições de confinamento são paupérrimas e contribuem para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, foi aprovada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em 2014, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visando garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. Neste contexto, esse artigo buscou apresentar as práticas de saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional da Penitenciária de Segurança Máxima II, localizada no Complexo Penitenciário de Viana, no Espírito Santo.
Downloads
Referências
REFERÊNCIAS
AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
BARROS, R; PASSOS, E. Clínica e biopolítica na experiência do contemporâneo. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: <http://www.slab.uff.br/images/Aqruivos/textos_sti/Eduardo%20Passos/texto3.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília, 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf>. Acesso em 06 ago. 2013.
CALIMAN, L. Dominando corpos, conduzindo ações: genealogias do biopoder em Foucault. 2002. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
CAPONI, S. Biopolítica e medicalização dos anormais. Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2009a. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312009000200016>. Acesso em: 07 out. 2017.
COIMBRA, C; NASCIMENTO, M. Ser jovem, ser pobre é ser perigoso? Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: < http://www.slab.uff.br/images/Aqruivos/textos_sti/Maria%20L%C3%ADvia%20do%20Nascimento/texto23.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.
DELEUZE, G. Foucault. Tradução Claudia Sant’Anna Martins. São Paulo: Editora Brasiliense, 2005.
FAHRI-NETO. Biopolítica em Foucault. Dissertação (Mestrado em Filosofia). Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.
FÁVERO, J; MACIEL, E; MOREIRA, T. Tuberculose no sistema prisional capixaba. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde, Vitória, n. 12 (1), p.26-31, 2010.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza Albuquerque e J.A. Albuquerque. 18. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 26. ed. Rio de Janeiro: Editora Graal, 2008.
FOUCAULT, M. Os anormais. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, M. Segurança, território, população. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Tradução de Raquel Ramalhete. 31. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.
KOLKER, T. (Org.). Saúde e Direitos Humanos nas Prisões. Rio de Janeiro: Secretaria de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, 2001. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/dht/manual_rj_saude_dh_prisoes.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.
PELBART, P. Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Editora Iluminuras, 2005.
RAUTER, C. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003. (Coleção Pensamento Criminológico).
RIBEIRO JUNIOR, H. Encarceramento em massa e criminalização da pobreza no Espírito Santo: as políticas penitenciárias e de segurança pública do governo de Paulo Hartung (2003-2010). Vitória: Cousa, 2012.
ROQUE, T. Resistir a que? Ou melhor, resistir o que? Revista Lugar Comum, Rio de Janeiro, v.17, p.23-32, 2002. Disponível em: <http://uninomade.net/wp-content/files_mf/113003120949Lugar%20Comum%2017_compelto.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017
SANTOS, R. Genealogia da governamentalidade em Michel Foucault. 2010. 242f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Curso de Pós-Graduação em Filosofia (Mestrado e Doutorado), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
IMPORTANTE: a carta de declaração de direitos deverá ser submetida como documento suplementar.