A Saúde e o Psicotrópico no Sistema Prisional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.77087

Palavras-chave:

Palavras-chave, saúde prisional, psicotrópico, prisão.

Resumo

A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. Afirma-se que as condições de confinamento são paupérrimas e contribuem para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, foi aprovada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em 2014, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visando garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. Neste contexto, esse artigo buscou apresentar as práticas de saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional da Penitenciária de Segurança Máxima II, localizada no Complexo Penitenciário de Viana, no Espírito Santo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mariana Moulin Brunow Freitas, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduação na Faculdade FAESA.

Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional Universidade Federal do Espirito Santo, linha 'Subjetividade, Saúde e Clínica'.

Área Direitos Humanos, Saúde e Sistema Prisional.

Referências

REFERÊNCIAS

AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

BARROS, R; PASSOS, E. Clínica e biopolítica na experiência do contemporâneo. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: <http://www.slab.uff.br/images/Aqruivos/textos_sti/Eduardo%20Passos/texto3.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília, 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf>. Acesso em 06 ago. 2013.

CALIMAN, L. Dominando corpos, conduzindo ações: genealogias do biopoder em Foucault. 2002. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.

CAPONI, S. Biopolítica e medicalização dos anormais. Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2009a. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312009000200016>. Acesso em: 07 out. 2017.

COIMBRA, C; NASCIMENTO, M. Ser jovem, ser pobre é ser perigoso? Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: < http://www.slab.uff.br/images/Aqruivos/textos_sti/Maria%20L%C3%ADvia%20do%20Nascimento/texto23.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.

DELEUZE, G. Foucault. Tradução Claudia Sant’Anna Martins. São Paulo: Editora Brasiliense, 2005.

FAHRI-NETO. Biopolítica em Foucault. Dissertação (Mestrado em Filosofia). Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.

FÁVERO, J; MACIEL, E; MOREIRA, T. Tuberculose no sistema prisional capixaba. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde, Vitória, n. 12 (1), p.26-31, 2010.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza Albuquerque e J.A. Albuquerque. 18. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 26. ed. Rio de Janeiro: Editora Graal, 2008.

FOUCAULT, M. Os anormais. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Tradução de Raquel Ramalhete. 31. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

KOLKER, T. (Org.). Saúde e Direitos Humanos nas Prisões. Rio de Janeiro: Secretaria de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, 2001. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/dht/manual_rj_saude_dh_prisoes.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.

PELBART, P. Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Editora Iluminuras, 2005.

RAUTER, C. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003. (Coleção Pensamento Criminológico).

RIBEIRO JUNIOR, H. Encarceramento em massa e criminalização da pobreza no Espírito Santo: as políticas penitenciárias e de segurança pública do governo de Paulo Hartung (2003-2010). Vitória: Cousa, 2012.

ROQUE, T. Resistir a que? Ou melhor, resistir o que? Revista Lugar Comum, Rio de Janeiro, v.17, p.23-32, 2002. Disponível em: <http://uninomade.net/wp-content/files_mf/113003120949Lugar%20Comum%2017_compelto.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017

SANTOS, R. Genealogia da governamentalidade em Michel Foucault. 2010. 242f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Curso de Pós-Graduação em Filosofia (Mestrado e Doutorado), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.

Downloads

Publicado

2018-01-15

Como Citar

Moulin Brunow Freitas, M., & Caliman, L. V. (2018). A Saúde e o Psicotrópico no Sistema Prisional. Revista Polis E Psique, 7(3), 61–83. https://doi.org/10.22456/2238-152X.77087

Edição

Seção

Artigos