Policía Militar como Instancia Psíquica de Control en la Salud Mental

Autores/as

  • Allan Rooger Moreira Silva Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.149113

Resumen

La Resolución n. 487/2023 del Consejo Nacional de Justicia instituyó el movimiento antimanicomial en el sistema judicial y ordenó el cierre de los hospitales psiquiátricos de custodia. Como resultado, un número creciente de usuarios en conflicto con la ley fueron absorbidos por la red de atención psicosocial y los hospitales psiquiátricos. Este contexto conduce a una custodia excesiva por parte de la policía militar, lo que priva a los pacientes de su libertad e impide al equipo ejercer funciones terapéuticas. Freud identifica el yo y el superyó como las entidades responsables de controlar los flujos de sexualidad y agresión provenientes del inconsciente. Estas instancias, dentro de la civilización, pueden vincularse con lo que ocurre en la psique individual, identificando al usuario bajo custodia con el material excluido del cual debe defenderse. Es necesario repensar la formación impartida a los agentes de la policía militar, así como implementar la política nacional de promoción de la salud, que prioriza la acción intersectorial.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Abreu, D. N. (2008). A prática entre vários: A psicanálise na instituição de saúde mental. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 8(1). http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812008000100008&lng=pt&tlng=pt

Conselho Nacional de Justiça. (2023). Resolução n. 487, de 15 de fevereiro de 2023: Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança. Conselho Nacional de Justiça. https://atos.cnj.jus.br/files/original2015232023022863fe60db44835.pdf

Ferigato, S., et al. (2007). O atendimento à crise em saúde mental: ampliando conceitos. Revista de Psicologia da UNESP, 6(1). https://revpsico-unesp.org/index.php/revista/article/view/37

Foucault, M. (2010). A história da loucura (9ª ed.). Perspectiva.

Foucault, M. (2011). Vigiar e punir (39ª ed.). Vozes.

Foucault, M. (2011). A ordem do discurso (21ª ed.). Edições Loyola.

Freud, S. (1996a). A perda da realidade na neurose e na psicose. In J. Salomão (Trad.). Obras completas: O ego e o id (Vol. 19, pp. 203–209). Imago. (Obra original publicada em 1924)

Freud, S. (1996b). Neurose e psicose. In J. Salomão (Trad.). Obras completas: O ego e o id (Vol. 19, pp. 165-171). Imago. (Obra original publicada em 1924 [1923])

Freud, S. (1996c). O ego e o id. In J. Salomão (Trad.). Obras completas: O ego e o id e outros trabalhos (Vol. 19, pp. 15–80). Imago. (Obra original publicada em 1923)

Freud, S. (1996d). O interesse científico da psicanálise. In J. Salomão (Trad.), Obras completas: Totem e tabu e outros trabalhos (Vol. 13, pp. 167–192). Imago. (Obra original publicada em 1913)

Freud, S. (1996e). O mal-estar na civilização. In J. Salomão (Trad.). Obras completas: O futuro de uma ilusão, o mal-estar na civilização e outros trabalhos (Vol. 21, pp. 67–148). Imago. (Obra original publicada em 1930 [1929])

Freud, S. (1996f). Sobre a psicopatologia da vida cotidiana. In J. Salomão (Trad.), Obras completas: Sobre a psicopatologia da vida cotidiana (Vol. 6, pp. 1-312). Imago. (Obra original publicada em 1901)

Lacan, J. (2010). O seminário, livro 3: As psicoses. Jorge Zahar. (Obra original publicada em 1955–1956)

Lourau, R. (2014). A análise institucional. Vozes.

Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2010). Resolução n. 4, de 30 de julho de 2010: Recomenda a adoção da política antimanicomial no que tange à atenção aos pacientes judiciários e à execução da medida de segurança. Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/07/resolucao-no-4-de-30-de-julho-de-2010.pdf

Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2014). Matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/wp-content/uploads/2021/01/matriz-curricular-nacional-para-acoes-formativas-dos-profissionais-de-area-de-seguranca-publica.pdf

Ministério da Saúde. (2001). Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Ministério da Saúde. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Ministério da Saúde. (2011). Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011: Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Ministério da Saúde. (2017). Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/politica-nacional-de-promocao-da-saude

Ministério da Saúde. (2024). Acesso à informação: Institucional. Ministério da Saúde. https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/institucional

Planalto. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (2023). Portaria conjunta n. 16, de 10 de outubro de 2023: Cria o Comitê Interinstitucional Pernambucano de Monitoramento da Política Antimanicomial no Âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 487, de 15 de fevereiro de 2023. Tribunal de Justiça de Pernambuco. https://portal.tjpe.jus.br/documents/420025/3603012/Portaria_Conjunta_n.16.2023.pdf/5d88db1b-d312-2cae-d876-1a2731971beb

Viganò, C. (2007). Trabalho em equipe na rede: A enfermeira e a instituição parceira. CliniCAPS, 1(3). http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-60072007000300002&lng=pt&tlng=pt

Publicado

2025-08-06

Cómo citar

Rooger Moreira Silva, A. (2025). Policía Militar como Instancia Psíquica de Control en la Salud Mental. Revista Polis E Psique, 15, e025017. https://doi.org/10.22456/2238-152X.149113

Número

Sección

Artigos