Contribuições psicanalíticas ao tema da responsabilização de adolescentes nas políticas socioeducativas
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.104137Keywords:
socioeducação, psicanálise, responsabilização, reincidência infracionalAbstract
Desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assistimos a avanços significativos no campo das políticas voltadas para a população infantojuvenil. Dentre esses, destacamos as medidas socioeducativas, intervenção que veio romper com práticas higienistas e repressoras legitimadas por legislações anteriores. De todo modo, apesar do vanguardismo de suas propostas, a socioeducação, mesmo através das medidas socioeducativas, segue apresentando altos índices de reincidência infracional. Tal retrato nos faz questionar: o que leva tantos desses jovens a retornarem ao chamado “mundo do crime” mesmo após o cumprimento de uma medida? A fim de compreender melhor a responsabilização juvenil, problematizamos, a partir da psicanálise, três de suas dimensões: a jurídica, a subjetiva e a social.
Downloads
References
Bisinoto, C., Oliva, O. B., Arraes, J., Galli, C. Y., Amorim, G. G., & Stemler, L. A. S. (2015). Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Revista Psicologia em Estudo, 20(4), 575-585. Doi: (https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i4.28456).
Borges, J. (2018). O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte, Brasil: Letramento.
Budó, M. (2018). Mídias e Discursos do Poder: Estratégias de Legitimação do Encarceramento da Juventude no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Revan.
Código de Menores, Decreto n. 17.943-A, resolve consolidar as leis de assistência e proteção a menores e constitui o Código de Menores, Presidência da República. (1927). Recuperado de (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm).
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2012). Panorama nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação. Programa justiça ao jovem. Recuperado de (https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/panorama_nacional_doj_web.pdf).
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Recuperado de (http://www.sesp.mt.gov.br/documents/4713378/12078438/sinase_integra1.pdf).
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei n. 8.069. (1990). Presidência da República. Recuperado de (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm).
Gurski, R. & Strzykalski, S. (2018). A escuta psicanalítica de adolescentes em conflito com a lei: que ética pode sustentar esta intervenção? Revista Tempo Psicanalítico, 50(1), 72-98. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382018000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Gurski, R. (2012). Três ensaios sobre juventude e violência. São Paulo, Brasil: Escuta.
Gurski, R. (2017). Jovens “infratores”, o rap e o poetar: Deslizamentos da vida nua à vida “loka”. Revista Subjetividades, 17(3), 45-56. Doi: (http://dx.doi.org/10.5020/23590777.rs.v17i3.5573).
Gurski, R. (2019). A escuta-flânerie como efeito ético-metodológico do encontro entre Psicanálise e Socioeducação. Revista Tempo Psicanalítico, 51(2), 166-194. Recuperado de (http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382019000200009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt).
Lacan, J. (1957/1998). O estádio do espelho como formador da função do eu. In J. Lacan, Escritos. (pp. 96-103). Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.
Lei do Sinase, Lei n. 12.594, institui o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, Presidência da República. (2012). Recuperado de (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm).
Marcílio, M. L. (1998). História social da criança abandonada. São Paulo, Brasil: Hucitec.
Ministério dos Direitos Humanos. (2018). Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2016. Recuperado de (https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/marco/Levantamento_2016Final.pdf).
Paes, J. P. L. (2013). O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos. Revista Conteúdo Jurídico. Recuperado de (http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/35183/ocodigo-de-menores-e-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-avancos-eretrocessos).
Rassial, J. J. (1997). A passagem adolescente: da família ao laço social. Porto Alegre, Brasil: Artes e Ofícios.
Rosa, M. D. (2015). Psicanálise, política e cultura: a clínica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. (Tese de Doutorado). Departamento de Psicologia Clínica, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. Recuperado de (https://psicanalisepolitica.files.wordpress.com/2014/06/psicanc3a1lise-cultura-e-polc3adtica-livre-docencia-maio-2015impresso.pdf).
Rosa, M. D. (2016). A clínica psicanalítica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. São Paulo, Brasil: Escuta/Fapesp.
Ruffino, R. (1993). Sobre o lugar da adolescência na teoria do sujeito. In Rappaport, C. R. (Coord.). Adolescência abordagem psicanalítica (pp. 25-57). São Paulo, Brasil: EPU.
Salum, M. J. G. (2012). O adolescente, o ECA e a responsabilidade. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, 6, 162-176. Doi: (https://doi.org/10.17921/2176-5626.n6p%25p).
Silveira, D. M. (2003). O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Florianópolis: os (des)caminhos entre as expectativas políticas e as práticas vigentes. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil.
Souza, J. M. P., & Moreira, J. O. (2014). Psicanálise e Direito: escutar o sujeito no âmbito das medidas socioeducativas. Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia, 14(1), 182-200. Recuperado de (http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812014000100011).
Strzykalski, S. (2019). Adolescente? Eu sou sujeito homem! Reflexões sobre uma experiência de escuta na socioeducação com jovens envolvidos com o tráfico de drogas (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Psicanálise: clínica e cultura, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Strzykalski, S., & Gurski, R. (2020). Adolescência e lampejos. Revista Estilos Da Clínica, 25(1), 21-34. Doi: (https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v25i1p21-34).
Volpi, M. (2001). Sem liberdade, sem direitos: a experiência de privação de liberdade na percepção dos adolescentes em conflito com a Lei. São Paulo, Brasil: Cortez.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright Statement
Authorship Responsibility:
First author: ______________________________________________________________________
Manuscript title:___________________________________________________________________
Manuscript Number:________________________________________________________________
Co-author(s) identification (in the order that they should appear in the manuscript):____________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
1. Author Statement of Responsibility: - By this statement I guarantee, that in case of multiple authors, they read and agreed with the terms of this statement, granting me, through their written authorization, the right to sign this statement on their behalf; - Certify that it is an original and unpublished work, that neither, partially or totally, any other work with substantially similar content, of my authorship, was published or is being considered for publication elsewhere, electronically or printed; - Certify that, if requested, I will provide or cooperate in obtaining the information data on which the article was based, for examination by the editors; - Certify that all authors have participated sufficiently in this work, holding also the public responsibility for their content. In case of articles with more than six authors, the statement must specify the type(s) of participation(s) of each author, as specified below: - It is certify that In this work, (1) I, significantly contributed to the design, planning, collection and/or analysis and interpretation of data; (2) significantly contributed to the manuscript draft and/or in the critical revision of the content, (3) Participated effectively in the approval of the final version of the manuscript.
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Signature (on behalf of all authors):
________________________________________________________________________________
Date:____________________________________________________________________________
Copyright Transfer:
It is stated that, in case of recommendation for publication (acceptance) of the manuscript, I agree that its copyrights shall become the exclusive property of the journal Polis e Psique, implying the prohibition of any form of reproduction, totally or partially, in any other part or means of divulgation, printed or electronic, without the request of a prior authorization that, if obtained, I will provide the proper acknowledgment to the Polis e Psique Journal from Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Signature (on behalf of all authors):
________________________________________________________________________________
Date:
