Silêncios em Liberdade Assistida: encontros entre artes de governar / Silences on Probation: encounters within the arts of governing

Resumo

Resumo

Este artigo procura problematizar silêncios que, por vezes, atravessam encontros entre técnicos do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) de Vitória - ES, com adolescentes e famílias, em seus processos de cumprimento de medida socioeducativa em Liberdade Assistida. Busca situar como a LA se encontra numa encruzilhada de práticas históricas constituídas em relação à infância e a adolescência no Brasil, que se caracteriza pela luta pelo reconhecimento como sujeitos de direitos e, ao mesmo tempo, esbarra em práticas de proteção, criminalização e repressão. Com Foucault, se percorre o conceito de governamentalidade a fim de analisar a relação entre artes de governar a população, como jogo de conduzir a conduta dos outros, de agir sobre a ação dos outros. Debate-se também a relação de produção de informação pelos técnicos e seus silêncios ao acompanhar os adolescentes e suas famílias no cumprimento da Liberdade Assistida.

Palavras-chave: Medida Socioeducativa; Liberdade Assistida; Governamentalidade.

Abstract

This article problematizes silences that sometimes arise during probation rehabilitation compliance hearings between technicians of the Centro de Referência Especializada da Assistência Social [social assistance centre] in Vitória in the state of Espírito Santo, Brazil, and adolescents and their families. We seek to locate probation within the crossroads of Brazilian historical practices related to childhood and adolescence in terms of a struggle for the recognition of subjects having rights, an effort hampered by protection, criminalization and prosecution. We invoke Foucault’s concept of governmentality to analyze the relation between the art of governing a population as a game between directing the conduct of others and acting on the actions of others. In addition, we analyze the relation of silence and the production of information by technicians while following their charges’ compliance with rehabilitation during probation.

Keywords: Social-Educational Measure; Probation; Governmentality.