A medida socioeducativa de internação sob uma lente foucaultiana

Autores

  • Jacqueline de Oliveira Moreira Pontíficia Universida Católica de Minas Gerais
  • Roberta Carvalho Romagnoli Pontíficia Universida Católica de Minas Gerais
  • Paula Melgaço Pontíficia Universida Católica de Minas Gerais
  • Allana Fernanda Gonçalves Dias UFMG
  • Gabriela Costa Freitas Bouzada UFMG

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.46017

Palavras-chave:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), medidas socioeducativas, representações sociais, relações de poder

Resumo

A partir de uma revisão bibliográfica, procura-se analisar as práticas das medidas socioeducativas pelos parâmetros do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo como suporte teórico as ideias foucaultianas. Nota-se que nestas instituições há um processo de negação da singularidade do jovem e de sua dinâmica familiar, que tem levado à cristalização de identificações estereotipadas pelo adolescente. Além disso, é discutido como as relações de poder no cenário jurídico reproduzem uma lógica punitiva e coercitiva no tratamento do jovem. De modo geral, a pesquisa possibilitou localizar diversas violações de direitos, na medida em que se evidenciam contradições acentuadas entre a lei e a prática e a utilização de verdades engessadas como forma de dominação. 

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Biografia do Autor

Jacqueline de Oliveira Moreira, Pontíficia Universida Católica de Minas Gerais

Doutora em Psicologia Clinica, Mestre em Filosofia, Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUC Minas. Bolsita Produtividade PQ 2 CNPq

Roberta Carvalho Romagnoli, Pontíficia Universida Católica de Minas Gerais

Psicóloga, Doutora em Psicologia Clínica pela PUC SP, professora do Programa de Pós Graduação em Psicologia da PUC Minas, Pesquisadora do CNPq

Paula Melgaço, Pontíficia Universida Católica de Minas Gerais

Psicóloga, Mestranda em Psicologia pela PUC MG. Bolsista Capes. 

Allana Fernanda Gonçalves Dias, UFMG

Psicóloga, Pesquisadora voluntária do PRPQ/UFMG.

Gabriela Costa Freitas Bouzada, UFMG

Graduanda de psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

2014-08-31

Como Citar

Moreira, J. de O., Romagnoli, R. C., Melgaço, P., Dias, A. F. G., & Bouzada, G. C. F. (2014). A medida socioeducativa de internação sob uma lente foucaultiana. Revista Polis E Psique, 4(1), 73. https://doi.org/10.22456/2238-152X.46017

Edição

Seção

Artigos