Caráter persuasivo e estrutura organizacional panóptica: as narrativas do Instituto Nacional do Livro e o Plano de Divulgação de Obras Bibliográficas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.19132/1808-5245274.296-327Palavras-chave:
Estado Novo - Brasil. Instituto Nacional do Livro. Censura. Controle de obras bibliográficas.Resumo
Investiga as narrativas apresentadas no Plano Nacional de Divulgação de Obras Bibliográficas (PNDOB) sobre as medidas de implementação da difusão cultural dos livros e das bibliotecas no Estado Novo no Brasil. Por meio da apropriação documental do Arquivo de Gustavo Capanema e de jornais da época, a pesquisa percorreu o caminho da Análise Crítica do Discurso (ACD), com base na análise do conteúdo e de imagens sobre os caminhos e as ações adotadas pelo Instituto Nacional do Livro (INL), com o objetivo de analisar como ocorreu e se estruturou o PNDOB. A utilização das fontes documentais foi necessária para discutir sobre como as ações do INL foram largamente difundidas em uma estrutura de caráter persuasivo e panóptico, por meio da qual o PNDOB foi instituído com o objetivo de monitorar e de controlar os livros, aplicados à instituição disciplinar, visando à correção e à ordem em nome da moral e dos bons costumes. Por essa razão, questionou-se até que ponto é possível considerar que as publicações e as iniciativas criadas pelo INL eram benéficas para a sociedade do período do Estado Novo, pois, mesmo existindo toda a aparente disseminação dos livros e das bibliotecas, outros tipos de livros foram considerados nocivos para a sociedade e procurados em todos os cantos do Brasil para saírem de circulação. Os resultados indicaram o PNDOB do INL com uma estrutura persuasiva e panóptica e um volume próximo de 88 folhas, entre inúmeros gráficos, organogramas e planejamentos. Conclui-se que é possível pensar sobre se as ações do INL encontraram uma atitude benéfica, uma vez que foi detalhadamente organizada em favor da educação e da cultura varguista da constante expansão da informação sob a ordem de controle bibliográfico, e como aconteceu o acesso ao conhecimento e às políticas de informação por meio dos livros no Brasil.
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Referências
ARQUIVO GUSTAVO CAPANEMA, 2021 (online). Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/docmulti.aspx?bib=fgv_gc. Acesso em: 22 jun. 2021.
BARBOSA, Marialva Carlos. Imprensa e poder no Brasil pós-1930. Em Questão, Porto Alegre, v. 12, n. 2, jun./dez. 2006.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Portugal: Edições70, 2009.
BENTHAM, Jeremy. O Panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
BORKO, Harold. Information science. What is it? American Documentation, [S.l.], v.19, n.1, p.3-5, 1968.
BRASIL. Decreto-Lei n. 93 – de 21 de dezembro de 1937. Cria o Instituto Nacional do Livro. Rio de Janeiro, 21 dezembro de 1937, 116º da independência, 49º da República. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/5963. Acesso em: 09 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Assuntos políticos. Demonstração dos trabalhos executados pela secção de literatura infantil de 1935 a 1938. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 24 maio 1938a. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_I/2136. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Colaboração alheia. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938b. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/6041. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Matéria de divulgação. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938c. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/6040. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Orientação Constitucional Brasileira dos Livros. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938d. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/6032. Acesso em: 09 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Orientação Nacional Brasileira dos Livros. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938e. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/6035. Acesso em: 09 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Plano de divulgação de obras para o Instituto Nacional do Livro. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938f. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/6029. Acesso em: 06 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Plano de divulgação de obras: 2ª parte. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938g. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/6039. Acesso em: 06 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Publicidade Geral. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938h. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/6041. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da educação e saúde. Realizações preliminares. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938i. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/6039. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Serviços bibliográficos. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 24 maio, 1939a. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_F/10657. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Anteprojeto da lei que institui o Serviço Brasileiro de Intercâmbio Intelectual. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 24 maio 1939b. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_F/10652. Acesso em: 10 jan. 2021.
CAPANEMA, Gustavo. Exposição de motivos. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1937. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/ARQ_GC_G/5962. Acesso em: 07 jan. 2021.
CHARTIER, Roger. A ordem dos livros: leitores, autores e bibliotecas na Europa entre os Séculos XIV e XVII. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
CORREIO DA MANHÃ. O interesse pelo livro em todo o país: mais de 215 volumes distribuídos em todo o Brasil. Rio de Janeiro, 16 jun. 1943. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/089842_05/16398. Acesso em 10 já. 2021.
COSTA, Miguel Ângelo Silva da; SCHMITZ, Zenaide Inês; José REMEDI, Martinho Rodrigues. Cartilhas escolares e doutrinação infantil no contexto do Estado Novo (1937-1945). Revista Educação Unisinos, Porto Alegre, v. 21, n. 2, maio/ago. 2017.
DARNTON, Robert. Censores em ação: como os estados influenciaram a literatura. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2016.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Vozes: Petrópolis, 1987.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca digital. c2020. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 6 mar. 2021.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Arquivo Gustavo Capanema. Livrarias paraenses com a lista de livros editados. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938a. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/arq_gc_g/4563. Acesso em: 7 jan. 2021.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Arquivo Gustavo Capanema. Livraria Editora Chignone e Cia, Salvador – Bahia. Lista de livros editados. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938b. Disponível em: https://docvirt.com/docreader.net/arq_gc_g/4598. Acesso em: 07 jan. 2021.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Exposição virtual. Cartilha a Juventude no Estado Novo. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Saúde Pública, 1938c. Disponível em: https://expo-virtual-cpdoc.fgv.br/sites/expo-virtual-cpdoc.fgv.br/files/documentos/gv-133f_1.pdf. Acesso em: 07 jan. 2021.
GAZETA DE NOTÍCIAS. A regulamentação do Instituto do Livro. Rio de Janeiro, 14 jan. 1938. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/103730_06/15528. Acesso em: 08 jan. 2021.
GUGLIOTTA, Alexandre Carlos; GONZÁLEZ DE GOMEZ, Maria Nélida; FONSECA, Vitor. Informação a serviço do estado burocrático: o caso do governo Vargas (1930-1945). In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – ENANCIB, 2017, Marília. Anais [...]. Marília, SP: UNESP, 2017.
JOLY, Martine. Introdução à análise da imagem. Campinas-SP: Papirus, 1996.
KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e características na pesquisa qualitativa. Atas – Investigação qualitativa na Educação, v. 2. 2015.
LARA, Marilda Lopes Ginez de; CONTI, Vivaldo Luiz. Disseminação da informação e usuários. São Paulo Perspec.,v.17, n.3-4, p.26-34, dez. 2003.
LEITÃO, Bárbara Júlia Menezello. A relação entre bibliotecas públicas, bibliotecários e censura na Era Vargas e Regime Militar: uma reflexão. 2010. Tese (Doutorado em Teoria e Pesquisa em Comunicação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
LOURENÇO, Frederico Ricardo de Ribeiro. Poder e norma: Michel Foucault e a aplicação do Direito. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2009.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MORIGI, Valdir José; SEHN, Ana Paula; MASSONI, Luís Fernando Herbert. Mediações da informação e da comunicação: Porto Alegre nas narrativas do Jornal Zero Hora. Ciência da Informação, Brasília, v. 43, n. 2, 2014.
OLIVEIRA, Alessandra Nunes de; CASTRO, Jetur Lima de. Entre a censura e a disseminação: uma análise crítica sobre a prática profissional bibliotecária fundada na emancipação de informação e dignidade humana. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas (Portugal), [S.l.], n. 7, p. 31-50, 2017.
REVISTA CULTURA POLÍTICA. Movimento bibliográfico. Rio de Janeiro, 1941. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/163538/287. Acesso em 11 jan. 2021.
RICOEUR, Paul. A memória, a história e o esquecimento. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2007.
SANTOS, Rômulo Ballestê Marques dos; PORTUGAL, Francisco Teixeira. O panóptico e a economia visual moderna: do panoptismo ao paradigma panóptico na obra de Michel Foucault. Rev. psicol. polít., São Paulo, v. 19, n. 44, p. 34-49, abr. 2019.
VAN DIJK, Teun A. Discurso e Poder. São Paulo: Contexto, 2018.
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