The Subject or documentary form?

Requirement for appraisal of records within the scope of state public administration

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1808-5245.31.141937

Keywords:

Appraisal, Schedule disposition., State Executive Branch

Abstract

The work presented here is part of the doctoral thesis and had as its objective the appraisal of records carried out from the perspective of the documentary form as opposed to the appraisal of records from the perspective of “subjects”, in the context of the Brazilian state Executive Branch. The objective was to conceptualize and analyze appraisal as an archival function applied to archival records, based on the documentary form and the subject, carrying out an in-depth study on the methods and ways of using each type of approach, aiming to obtain as a result the definition of which one has the most potential based on a defined reality. The study was carried out from the perspective of the analysis implemented in the schedule dispositions produced within the scope of the Records Management Programs of the States of Rio de Janeiro and Minas Gerais. The choice to assess the use of management instruments in these two perspectives is due to the need to contribute to the public archives of the state Executive Branch and to archivists, with regard to the importance of deciding on an applicable methodology, already at the moment of conception. of management instruments, especially the document temporality table. A comparative case study was adopted aiming, based on comparable elements, to obtain data on the characteristics of the appraisal process in each of the files selected for the research. The documentary form used as a parameter to define the series demonstrated its ability to contribute to an appraisal process closer to objectivity, especially when compared to the “subject”.

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Author Biography

Mariana Batista de Nascimento, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2022). Mestre em Gestão de Documentos e Arquivos pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2014). Graduada em História pela Universidade Gama Filho (2008). Atualmente é professora adjunta na Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência em Arquivística com ênfase em Gestão de Documentos.

References

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Manual de gestão de documentos do poder executivo do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 2012.

ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. [Site]. Belo Horizonte: APM, [s.d.].

ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. [Acordo de resultados]. Belo Horizonte: APM, 2013.

ASSUNTO. In: DICIO, Dicionário online de Português. Matosinhos: 7Graus, 2022.

BELLOTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. rev. amp. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.

CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Avaliação e destinação de documentos de arquivo: normas e procedimentos. São Paulo: [s.n.], out. 2001.

COOK, Terry. Macrovaloración y análisis funcional: la preeminencia de la interacción politicosocial sobre el gobierno. Tabula, Revista de Archivos de Castilla y León, Salamanca, n. 6, p. 87-104, 2003.

COUTURE, Carol. La función valoración en la Archivística contemporânea: una sinergia entre varias consideraciones complementarias. Tabula, Revista de Archivos de Castilla y León, Salamanca, n. 6, p. 23-50, 2003.

CRUZ, Emília Barroso. Manual de gestão de documentos. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Cultura, Arquivo Público Mineiro, 2013.

DURANTI, Luciana. The concept of appraisal and archival theory. The American Archivistic, Chicago, v. 57, n. 2, p. 328-344, 1994. Disponível em: https://doi.org/10.17723/aarc.57.2.pu548273j5j1p816 . Acesso em: 3 dez. 2024.

GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado de São Paulo, 1998.

HEREDIA HERRERA, Antonia. La identificación y la valoración documentales en la gestión administrativa de las instituciones públicas. Boletín de la ANABAD, Madrid, v. 49, n. 1, p. 19-50, 1999.

HERNÁNDEZ OLIVERA, Luis; MORO CABERO, Manuela. Metodología para la elaboración de calendarios de conservación: principios y procedimientos. Legajos: cuadernos de investigación archivística y gestión documental, Priego de Córdoban, n. 12, p. 33-50, 2009.

INDOLFO, Ana Celeste. Avaliação de documentos de arquivo: atividade estratégica para a gestão de documentos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 6, p. 13-37, 2012.

INTERNATIONAL STANDARDS ORGANIZATION. ISO 15489-1: information et documentation, records management, partie 1: principes directeurs. Geneva: ISO, 2001a.

INTERNATIONAL STANDARDS ORGANIZATION. ISO/TR 15489-2:2001. Information and documentation - Records management - Part 2: Guidelines. Geneva: ISO, 2001b.

LA TORRE MERINO, José Luis; MARTÍN-PALOMINO Y BENITO, Mercedes. Metodología para la identificación y valoración de fondos documentales. Madrid: Ministerio de Educación, Cultura y Deportes, 2000.

LOUSADA, Mariana. A evolução epistemológica do conceito de avaliação documental na arquivística e sua importância para a construção da memória. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 5, n. 2, p. 63-78, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.26512/rici.v5.n1-2.2012.1724 . Acesso em: 3 dez. 2024.

MAKHLOUF, Basma; CAVALCANTE, Lídia Eugenia. Avaliação arquivística: bases teóricas, estratégias de aplicação e instrumentação. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, n. 26, v. 13, p. 201-213, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2008v13n26p201 . Acesso em: 3 dez. 2024.

MINAS GERAIS. Decreto n. 46.398, de 27 de dezembro de 2013. Institui instrumentos de gestão de documentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais: Belo Horizonte, p. 21, 28 dez. 2013.

MINAS GERAIS. Lei n. 11.276, de 30 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais Diário do Executivo: Belo Horizonte, p. 3, 31 dez. 1994.

MUNDET, José Ramón C. Manual de archivística. 2. ed. Madrid: Fundación Germán Sánchez Ruipérez, 1996.

NASCIMENTO, Mariana Batista. Avaliação arquivística: requisitos para valoração e destinação de documentos no âmbito da administração pública estadual. 2022. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.

OLIVEIRA, Louise Assunção Fonseca; BORGES, Jussara Borges. A avaliação de documentos como requisito para a difusão do conhecimento em arquivos permanentes: estudos de caso nos arquivos histórico municipal de salvador e arquivo público da Bahia. Ponto de Acesso, Salvador, v. 1, n. 2, p. 100-125, 2007. Disponível em: http://doi.org/10.9771/1981-6766rpa.v1i2.1781 . Acesso em: 3 dez. 2024.

RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto n. 44.012, de 02 de janeiro de 2013. Aprova o Manual de Gestão de Documentos e institui a padronização do procedimento para atendimento à lei de acesso à informação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: seção 1, Rio de Janeiro, ano 39, n. 2, p. 2, 3 jan. 2013.

RIOS, Elaine Rosa; CORDEIRO, Rosa Inês N. Plano de classificação de documentos arquivísticos e a teoria da classificação: uma interlocução entre domínios do conhecimento. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, n. 2, v. 15, p. 123-139, 2010. https://doi.org/10.1590/S1413-99362010000200009 . Acesso em: 3 dez. 2024.

RUIPÉREZ, Mariano Garcia. Series y tipos documentales: modelos de análisis. Legajos: cuadernos de investigación archivística y gestión documental, Priego de Córdoba, n. 10, p. 9-26, 2007.

SOUSA, Renato Tarciso B. O código de classificação de documentos de arquivo do Conselho Nacional de Arquivos: estudo de caso de um instrumento de classificação. Arquivo Rio Claro, Rio Claro, n. 2, p. 26-69, 2004.

SCHELLENBERG, Theodore Rosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

Published

2025-01-06

How to Cite

NASCIMENTO, Mariana Batista de. The Subject or documentary form? Requirement for appraisal of records within the scope of state public administration. Em Questão, Porto Alegre, v. 31, 2025. DOI: 10.1590/1808-5245.31.141937. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/141937. Acesso em: 19 sep. 2026.

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