Abordagem neoinstitucionalista como referencial teórico-metodológico para a análise de política pública de informação no âmbito arquivístico
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.32.150728Palavras-chave:
política pública de informação, política arquivística, análise neoinstitucionalista de política pública, gestão de documentos e arquivos, transparência e acesso à informaçãoResumo
Os fundamentos teóricos e metodológicos da análise de políticas de informação na Arquivologia e na Ciência da Informação ainda são incipientes, o que evidencia a necessidade de novas investigações nessas áreas. Por isso, objetiva-se refletir sobre as possíveis contribuições da análise de políticas públicas, a partir da perspectiva neoinstitucionalista histórica e sociológica, para o estudo das políticas de informação em âmbito arquivístico na gestão de documentos e arquivos, transparência e acesso à informação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, baseada em revisão bibliográfica, que possibilitou articular a teoria neoinstitucionalista de análise de políticas públicas à análise de políticas de informação, resultando na construção de uma matriz de análise ancorada nas especificidades da Arquivologia. Os resultados indicam que a integração entre o neoinstitucionalismo histórico, que enfatiza a centralidade dos atores, suas escolhas estratégicas e a dependência de trajetória, e o sociológico, que valoriza normas, valores e significados culturais na legitimação institucional, oferece subsídios relevantes para compreender as políticas de informação arquivísticas. Essa abordagem amplia a análise para além do enfoque legal, ao integrar dimensões objetivas e subjetivas, temporais e simbólicas. Assim, o neoinstitucionalismo apresenta elementos constitutivos capazes de contribuir para o fortalecimento teórico-metodológico da análise de políticas de informação tanto na Arquivologia quanto na Ciência da Informação.
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Referências
AUN, M. P. A construção de políticas nacional e supranacional de informação: desafio para os Estados nacionais e blocos regionais. Ciência da Informação, Brasília, v. 28, n. 2, p. 118-127, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-19651999000200003. Acesso em: 20 ago. 2020.
BARBOSA NETO, P. A.; SILVA, J. D. O. Regimes de informação, agentes governamentais e tipologias de informação: o monitoramento da implementação da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, n. 1, p. 103-121, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3536. Acesso em: 23 mar. 2024.
BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. In: BOVERO, M. (org.). Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BRAMAN, S. Change of state: information, policy, and power. Cambridge: MIT Press, 2006.
BRAMAN, S. Defining information policy. Journal of Information Policy, Washington, v. 1, p. 1-5, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5325/jinfopoli.1.2011.0001. Acesso em: 25 mar. 2024.
BRAMAN, S. The emergent global information policy regime. In: BRAMAN, S. (ed.). The emergent global information policy regime. Houndsmills: Palgrave Macmillan. 2004. p. 12-37.
BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre apolítica nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 129, n. 455, p. 2, 9 jan. 1991.
BROWN, D. C. G.; TOZE, S. Information governance in digitized public administration. Canadian Public Administration, Toronto, v. 60, n. 4, p. 581-604, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1111/capa.12227. Acesso em: 25 de jan. 2025.
CAPURRO, R.; HJORLAND, B. O conceito de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 12, n. 1, p. 148-207, 2007. Traduções. [Tradução de: Ana Maria Pereira Cardoso, Maria da Glória Achtschin Ferreira e Marco Antônio de Azevedo.]
CAVALCANTI, P. A. Sistematizando e comparando os enfoques de avaliação e de análise de políticas públicas: uma contribuição para a área educacional. 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
DAHL, R. A. Sobre democracia. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2001.
DALLARI, D. A. Elementos de teorias geral do estado. São Paulo: Saraiva, 2014.
DI GIOVANNI, G. As estruturas elementares das políticas públicas. Cadernos de Pesquisa NEPP, Campinas, n. 82, p. 1-27, 2009.
DINGWALL, G. Modelo do ciclo vital e modelo do continuum: uma visão das concepções de organização arquivística desde o período do pós-guerra. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2016. p. 205-236.
DUFF, A. S. The past, present and future of information police. Information, Communication and Society, London, v. 7, n. 1, p. 69-87, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1369118042000208906. Acesso em: 29 abr. 2024.
FROHMANN, B. Taking information policy beyond information science: applying the actor network theory. In: ANNUAL CONFERENCE OF THE CANADIAN ASSOCIATION FOR INFORMATION SCIENCE, 23., 1995, Edmonton. Proceedings [...]. Edmonton: CAIS/ACSI, 1995.
FURTADO, J. P.; GASPARINI, M. F. V. Há diferenças entre avaliar e analisar? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 8, p. 2933-2938, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018248.25302017. Acesso em: 29 abr. 2024.
GAGNON-ARGUIN, L. Os arquivos, os arquivistas e a arquivística. In: ROUSSEAU, J.; COUTURE, C. (org.). Os fundamentos da disciplina Arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998. p. 29-60.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N.; CHICANEL, M. As mudanças de regimes de informação e as variações tecnológicas. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 9., 2008, São Paulo. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANCIB, 2008.
HALL, P.; TAYLOR, R. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 58, p. 193-224, 2003.Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452003000100010. Acesso em: 16 maio 2024.
HEREDIA HERRERA, A. Archivística general: teoría y práctica. 5. ed. actualizada y aumentada. Sevilla: Diputación Provincial de Sevilla, 1991.
HOWLETT, R.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
IACOVINO, L. Os arquivos como arsenais de responsabilidade. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. (org.). Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2016.
JARDIM, J. M. Políticas públicas de informação: a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados (1994-2006). In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 9., 2008, São Paulo. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANCIB, 2008.
JARDIM, J. M. A construção de uma política nacional de arquivos: os arquivos estaduais brasileiros na ordem democrática (1988-2011). In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 12., 2011, Brasília. Anais [...]. Brasília: IBICT, 2011a. p. 1579-1594.
JARDIM, J. M. Obstáculos à construção de políticas nacionais de arquivos no Brasil e na Espanha: uma abordagem teórico-metodológica de análise comparada. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 119-136, 2011b. Disponível em: https://doi.org/10.18617/liinc.v7i1.409. Acesso em: 16 maio 2024.
LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. p. 11-38.
LOTTA, G. S. Burocracia e implementação de políticas de saúde. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2015.
MAGNANI, M. C. B.; PINHEIRO, M. M. K. “Regime” e “Informação”: a aproximação de dois conceitos e suas aplicações na Ciência da Informação. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 593-610, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.18617/liinc.v7i2.392. Acesso em: 16 maio 2024.
MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, n. 31, p. 121-142, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782008000200010. Acesso em: 16 maio 2024.
MARQUES, E. Notas críticas à literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. Revista BIB, Rio de Janeiro, n. 43, p. 67-102, 1997.
MCCLURE, C. R. Libraries and federal information policy. The Journal of Academic Librarianship, Amsterdam, v. 22, n. 3, p. 214-218, 1996. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0099-1333(96)90062-2. Acesso em: 1 abr. 2024.
MÉNDEZ JUEZ, M. La economía digital de los datos públicos en democracia: una visión neoinstitucional. Pamplona: Thomson Reuters Aranzadi, 2016.
MORIN, E. Introdução ao pensamento complexo. 2.ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.
PEREIRA, A. M. M. Análise de políticas públicas e neoconstitucionalismo histórico: ensaio exploratório sobre o campo e algumas reflexões. In: GUIZARDI, F. L. et al. (org.). Políticas de participação e saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2014. p. 143-164.
POSTER, M. Foucault, el marxismo e história: modo de producción versus modo de información. Buenos Aires: PAIDOS, 1987.
POSTER, M. Postmodern virtualities. In: POSTER, M. The second media age. Oxford: Blackwell, 1995. cap. 2, p. 23-42.
RIBEIRO, F. Da mediação passiva à mediação pós-custodial: o papel da Ciência da Informação na sociedade em rede. Informação e Sociedade: estudos. João Pessoa, v.20, n.1, p. 63-70, 2010.
SANTOS, B. S. Da dogmatização à desdogmatização da ciência moderna. In: SANTOS, B. S. Introdução a uma ciência pós-moderna. 6. ed. Porto: Afrontamento, 1988. p. 17-32.
SHAFFER, E. Information policy. In: DURANTI, L.; FRANKS, P. C. (ed.). Encyclopedia of archival science. Maryland: Rowman & Littlefield, 2015. p. 233-236.
SILVA, A. R. Matriz de modelo estrutural de governança arquivística para comunicações presidenciais em redes sociais. 2022. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2022.
SILVA, J. B. O conceito de governança como contribuição à análise das transformações organizacionais. Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE, 2010.
SILVA, L C. Desafios da implementação da política pública de arquivos: as funções arquivísticas e o acesso à informação na Prefeitura Municipal de Vitória, ES. 2020. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
SILVA, T. E. Política de informação: um campo em movimento. In: COLÓQUIO EM ORGANIZAÇÃO, ACESSO E APROPRIAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO, 4., 2019, Londrina. Anais [...]. Londrina: PPGCI-UEL, 2019. p. 1-14.
SOUSA, A. G. Democracia e lei de acesso à informação no Governo do Estado de São Paulo: análise de recursos interpostos pelos cidadãos no período de 2013 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC, Santo André, 2017.
SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007. p. 65-86.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003. Acesso em: 11 fev. 2025.
VENKATESH, A. The mode of information and the cultures of the internet: a conversation with mark poster. Consumption, Markets & Culture, London, v. 3, n. 3, p. 195-213, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1080/10253866.1999.9670337. Acesso em: 02 maio 2024.
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