Direitos Humanos Essenciais no Ambiente: Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho

Resumo

Os aspectos do ambiente raramente são discutidos na abordagem dos direitos humanos, havendo pouca análise sobre a relação entre essas áreas. No entanto, o crescente número de casos ambientais em tribunais e organismos internacionais de direitos humanos indica a importância dessa análise. Assim, o problema de pesquisa deste estudo é a demonstração dos direitos humanos essenciais na fruição dos ambientes. Já seu resultado é a descrição desses direitos. Para tanto, a metodologia deste trabalho foi dialógica, averiguando a integração entre direitos humanos e ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. De forma qualitativa, ao investigar fundamentos teóricos, foi utilizada a técnica de análise bibliográfica e documental de marcos teóricos e normativos do tema.