O dissenso teórico sobre os direitos do homem: uma análise comparativa das visões de Norberto Bobbio, Boaventura de Sousa Santos, Michel Villey e Robert Alexy

Resumo

O DISSENSO TEÓRICO SOBRE OS DIREITOS DO HOMEM: UMA
ANÁLISE COMPARATIVA DAS VISÕES DE NORBERTO BOBBIO,
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, MICHEL VILLEY E ROBERT ALEXY

THE THEORETICAL CONTROVERSY OVER HUMAN RIGHTS: A COMPARATIVE ANALYSIS OF NORBERTO BOBBIO’S, BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS’, MICHEL VILLEY’S AND ROBERT ALEXY’S CONCEPTIONS

Leonardo Simchen Trevisan[1]

RESUMO: A presente investigação tem por objeto a questão dos direitos do homem, ou, mais especificamente, os problemas inerentes a essa classe de direitos e as possibilidades teóricas de sua solução. Diante da multiplicidade de posições acerca dos direitos do homem, esta investigação pretende encontrar um referencial teórico suficientemente forte para que ele possa ser considerado o paradigma na matéria. Assim, são trabalhadas as concepções de quatro autores fundamentais desse campo: o filósofo do direito e da política italiano Norberto Bobbio, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o filósofo do direito francês Michel Villey e o teórico do direito alemão Robert Alexy.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos do homem. Norberto Bobbio. Boaventura de Sousa Santos. Michel Villey. Robert Alexy.

ABSTRACT: The object of this study is human rights, more specifically, the issues related to these rights and the theoretical possibilities of their solution. Given the plurality of positions on that matter, this study aims to find a theoretical framework strong enough to set the paradigm in this field. Accordingly, this study analyzes the works of four main authors: the Italian philosopher of legal and political science Norberto Bobbio, the Portuguese sociologist Boaventura de Sousa Santos, the French legal philosopher Michel Villey and the German legal theorist Robert Alexy.

KEYWORDS: Human Rights. Norberto Bobbio. Boaventura de Sousa Santos. Michel Villey. Robert Alexy.

[1] Mestre em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 2016). Graduado em Ciências Jurídicas e So-ciais (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 2015). Doutorando em Direito (UFRGS).

Mestre em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 2016). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 2015). Doutorando em Direito (UFRGS).