n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Kenny Sontag, Pedro Prezeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado

  • Versão Virtual (1-2)

Artigos de Autores Convidados

• Da Interpretatio à interpretação: um percurso histórico e teórico

  José Reinaldo de Lima Lopes

  • Versão Virtual (3-25)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.88593

• O verbo do Direito Liberal

  Carlos Petit

  • Versão Virtual (26-48)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.89333

• Insignificância e tenuidade do fato enquanto excludentes de tipicidade: uma análise da escassa lesividade da conduta nos sistemas penais brasileiro e italiano

  Francesco Macrì, Alexander de Castro

  • Versão Virtual (49-64)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.88511

Artigos

• Soberania e administração do Novo Mundo: das leis

  Luiz Antônio Bolcato Custódio

  • Versão Virtual (65-75)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73274

• Transplantes Jurídicos: história, teoria e crítica no Direito Comparado

  Deo Campos Dutra

  • Versão Virtual (76-96)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.83607

• O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas: entre hard law e soft law

  Gildo Manuel Espada

  • Versão Virtual (97-108)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73392

• Middle class and public services in Brazil: commodity boom, economic crisis, and protests for a better public transportation system

  Andre Castro Carvalho

  • Versão Virtual (109-133)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84103

• O direito à saúde em Portugal no período da crise

  Yuran Quintão Castro, Waleska Marcy Rosa

  • Versão Virtual (134-151)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.83696

• Análise do acórdão no mandado de segurança nº 70052218047/2012/RS sob o enfoque do princípio da proporcionalidade

  Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Evaldo Ferreira Acioly Filho

  • Versão Virtual (152-171)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84482

• A reforma do ensino médio com base na Lei 13.415/2016 e as implicações no ensino jurídico

  Rosendo Freitas de Amorim, Inês Mota Randal Pompeu, Jefrei Almeida Rocha, Manuela Brito Câmara

  • Versão Virtual (172-188)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77047

• Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo

  José Patriarca Brandão Souza, Rômulo Guilherme Leitão

  • Versão Virtual (189-204)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84631

• Riscos do imperativo da convicção na jurisprudência: do “diritto mite” ao “diritto morbido”?

  Paulo Silas Taporosky Filho, Rui Carlo Dissenha

  • Versão Virtual (205-224)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84578

• Sobre uma política criminal baseada na teoria do direito penal do inimigo

  Davi de Paiva Costa Tangerino, Henrique Olive

  • Versão Virtual (225-239)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84336

• Maternidade no cárcere: desafios do sistema carcerário brasileiro

  Júlia Meneses da Cunha Ramos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho

  • Versão Virtual (240-260)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70125

• Responsabilidade penal da pessoa coletiva e princípio da culpabilidade: análise crítica do modelo português

  Anna Carolina Canestraro, Túlio Felippe Xavier Januário

  • Versão Virtual (261-285)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77092