Maternidade no cárcere: desafios do sistema carcerário brasileiro

Autores

  • Júlia Meneses da Cunha Ramos Universidade Tiradentes - UNIT.
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Universidade Tiradentes - UNIT

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.70125

Palavras-chave:

Cárcere, Maternidade, Sistema carcerário brasileiro, Direito Penal, Direitos Humanos

Resumo

RESUMO

O presente artigo tem por objeto analisar os desafios da maternidade no ambiente intramuros - compreendendo o período gestacional, parto e pós-parto – e trata da violência de gênero no contexto prisional, uma vez que não são atendidas as particularidades da mulher, especificamente no exercício da maternidade. O estudo também abordará o tema sob a perspectiva da clara inobservância da Proteção Integral da criança e da convivência familiar. Diante das razões, ficou constatado o descaso do Estado em efetivar as normas que visam garantir a proteção da dignidade humana da presa e seu (sua) filho (a). Os meios utilizados foram a revisão bibliográfica, pesquisa jurisprudencial, a análise de legislações específicas, trabalhos científicos e documentos relacionados ao tema, como acordos internacionais e dados estatísticos de relatórios de órgãos oficiais.

 

PALAVRAS-CHAVE

Cárcere. Maternidade. Sistema carcerário brasileiro.

 

ABSTRACT

This paper aims to analyze the challenges of motherhood in the prison system - comprehending the gestational period, childbirth and postpartum - and deals with gender violence in the prison context, since the particularities of women are not attended, specifically in the exercise of motherhood. The study will also approach the subject from the perspective of the evident non-compliance of the Comprehensive Protection of children and family coexistence. In view of the facts, it was verified the disregard of the government about the implementation of standards that would guarantee the protection of the human dignity of the female prisoner and her child. The methods were the bibliographic review, jurisprudential research, the analysis of specific legislation, scientific papers and documents related to the subject, such as international agreements and statistical data of official agency reports.

 

KEYWORDS

Prison. Motherhood. Brazilian prison system.

 

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Biografia do Autor

Júlia Meneses da Cunha Ramos, Universidade Tiradentes - UNIT.

Bacharela em Direito na Universidade Tiradentes. Voluntária no projeto de pesquisa de Execução Penal: "Mulheres encarceradas: uma análise processual sobre o garantismo penal no Presídio Feminino de Sergipe". Pós-graduanda em Ciências Criminais pela Faculdade Guanambi.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes - UNIT

Atualmente é gestora do Convênio celebrado entre a Universidade Tiradentes e a OAB/SE sobre Violência e Gênero. Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM - OAB/SE. Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe. Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM/SE e integrante da Comissão Científica do IBDFAM/SE. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Tiradentes. DOUTORANDA EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. MESTRE em DIREITO PENAL pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.É associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professora Adjunta e Pesquisadora do curso de Direito nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia da Universidade Tiradentes - UNIT/Se, como também de Pós-graduação. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Advogada.

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Publicado

2018-12-31