Da Interpretatio à interpretação: um percurso histórico e teórico

Autores

  • José Reinaldo de Lima Lopes Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.88593

Palavras-chave:

História do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica, Interpretação, Compreensão, Subjetivismo, Savigny, Direito medieval, Direito moderno, Direito contemporâneo

Resumo

RESUMO

O texto examina o problema da transposição da lei do passado para o presente e do universal para o particular ao longo da história do pensamento jurídico. Primeiramente detecta a consciência dos juristas clássicos a respeito dessas duas questões, em seguida percorre seus textos para mostrar como entre medievais e modernos houve o reconhecimento desse tema. Em seguida mostra como a questão tomou novo rumo particularmente com a influência da obra de Savigny e como, finalmente, ela tomou ares de subjetivismo no Brasil contemporâneo.

PALAVRAS-CHAVE

Interpretação. Compreensão. Subjetivismo. Savigny. Direito medieval. Direito moderno. Direito contemporâneo.

 

ABSTRACT

The essay examines the issue of transposing the law from the past into the present and from the universal into the particular along the history of legal thought. It first detects classical jurists’ awareness of these two questions, and then follows their texts to show how there has been the acknowledgement of problem among medieval and modern jurists. It then shows how the issue took a particular turn following the work of Savigny and how it lately took an air of subjectivism in contemporary Brazil.

KEYWORDS

Interpreation. Understanding. Subjectivity. Savigny. Medieval law. Modern law. Contemporary law.

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Biografia do Autor

José Reinaldo de Lima Lopes, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado (1985) e Doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação exclusiva, foi professor fundador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas onde lecionou de 2002 a 2014. É pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, e foi professor visitante da Universidade Nacional da Colombia e da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco) e esteve como pesquisador visitante na Universidade de Roma I (La Sapienza) e na Indiana University. Em 2016 foi professor visitante na Universidade de Toulouse, França, onde ministrou o curso de história do direito, proferiu a conferência doutoral e integrou o painel de debates sobre o acesso à corte suprema. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História e Filosofia do Direito, bem como direito do consumidor e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça, raciocínio jurídico, história e direitos de reconhecimento.

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Publicado

2018-12-31

Como Citar

LOPES, J. R. de L. Da Interpretatio à interpretação: um percurso histórico e teórico. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 39, 2018. DOI: 10.22456/0104-6594.88593. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/88593. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Autores Convidados