Diálogos e entraves institucionais:

o esvaziamento do conceito de diálogo

Resumo

As teorias dos diálogos institucionais conferem enfoque à questão da desconstrução do conceito de “última palavra”, que deveria ser substituído por uma interação dialógica entre os atores políticos no processo de atribuição e definição dos sentidos e significados do texto constitucional. A presente pesquisa foi realizada por meio da análise de bibliografia nacional e internacional a respeito das teorias dos diálogos institucionais, inicialmente proposta por Peter Hogg e Alison Bushell e desenvolvida em outras obras, com foco para o cenário brasileiro. A perspectiva apresentada não trata do funcionamento da teoria e de sua aplicabilidade no campo material; de outro modo, procura estabelecer um pensamento crítico sobre o fundamento da própria teoria consubstanciado principalmente no conceito de diálogo. A partir da crítica sobre o esvaziamento do conceito de diálogo e do seu uso inconsequente, conclui-se que, não obstante, as teorias dialógicas partem de um pressuposto imprescindível para a consecução de uma sociedade democrática e livre de preceitos autoritários, que seria retirar do jogo institucional o elemento da última palavra.