O diálogo institucional com base nos fatos constitucionais

Resumo

O presente artigo pretende demonstrar a importância do diálogo institucional com base nos fatos constitucionais. Para isso, discute acerca de como a interpretação constitucional tornou-se uma necessidade diante dos desacordos morais que marcam a sociedade contemporânea e sobre como esta não deve se limitar ao judiciário, uma vez que o sentido atribuído à Constituição também diz respeito às funções do Executivo e do Legislativo. Resulta daí uma concepção de controle de constitucionalidade que, não obstante admita a invalidação de decisões legislativas, evita a alienação da autoridade popular. Na sequência, o artigo explica o porque, à despeito do que defendem certos teóricos, a indiferença do controle de constitucionalidade em relação à realidade não sobreviveu ao tempo e denuncia o déficit de deliberação sobre os fatos constitucionais nas cortes contemporâneas. Por fim, faz uma reflexão acerca das razões da corte e do parlamento no diálogo.