Estado, Direito e Patriarcado

os signos do capitalismo e o movimento feminista no Direito Penal

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade analisar o liame indissociável entre Estado e Direito na conservação dos privilégios da classe burguesa e na superação das crises do Capital, adotando, ainda, o patriarcado como principal mecanismo de submissão dos corpos. Assim, o movimento feminista, no campo das ciências criminais, ao pautar-se na neocriminalização, na expansão da norma jurídico penal e apropriação do Direito Penal simbólico, se assemelha ao conservadorismo que encontra no sistema de justiça criminal e na criminalização de condutas a resposta para conflitos estruturais, distanciando-se das críticas do Direito Penal e do Capitalismo. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo, empregando a revisão bibliográfica a partir de obras temáticas e correlatas ao tema central. Como resultado, constatou-se a indispensabilidade do feminismo, em sua pluralidade de pautas e reivindicações, como instrumento de explicitação das amarras sociais constituídas e reverberadas nas instituições políticas, sociais e jurídicas. Inobstante, é preciso realçar que as disputas e debates para ocupação das minorias nestes espaços são substanciais para promover representatividade aos grupos vulneráveis, facilitando recursos e discussões silenciadas pelos aparatos que atuam em prol do capitalismo, valendo-se deles como artifícios temporários e estratégicos, considerando os limites inerentes aos próprios entes e funcionalidades e promovendo revolução.

Palavras-Chave: Capitalismo; Criminologia Feminista; Direito; Estado; Patriarcado.