State, Law and Patriarchy

the signs of capitalism and the feminist movement in Criminal Law

Authors

Abstract

The present work aims to analyze the inseparable link between State and Law in preserving the privileges of the bourgeois class and overcoming Capital crises, also adopting patriarchy as the main mechanism for the submission of bodies. Thus, the feminist movement, in the field of criminal sciences, by focusing on neocriminalization, the expansion of the criminal legal norm and the appropriation of symbolic Criminal Law, resembles the conservatism that finds the answer in the criminal justice system and in the criminalization of conduct. towards structural conflicts, distancing itself from the criticisms of Criminal Law and Capitalism. To this end, the deductive method was used, employing a bibliographical review based on thematic works related to the central theme. As a result, the indispensability of feminism, in its plurality of agendas and demands, was verified as an instrument for explaining the social ties constituted and reverberated in political, social and legal institutions. However, it is necessary to highlight that the disputes and debates for the occupation of minorities in these spaces are substantial to promote representation for vulnerable groups, facilitating resources and discussions silenced by the apparatuses that act in favor of capitalism, using them as temporary and strategic devices, considering the limits inherent to the entities and functionalities themselves and promoting revolution.

Keywords: Capitalism; Feminist Criminology; Law; State; Patriarchy.

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Author Biographies

Ana Carolina D'Avanso de Oliveira Cândido, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Advogada e Diretora do Escritório Modelo da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Leonardo Bocchi Costa, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor de Direito pelo Centro Universitário Cidade Verde (UniCV) e pela Faculdade de Botucatu (UniBR). Assistente Judiciário pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Pesquisador bolsista pela UniCV.

Samia Saad Gallotti Bonavides, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Docente no curso de Graduação em Direito, bem como no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica na UENP. Procuradora de Justiça pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

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Published

2026-03-27

How to Cite

D’AVANSO DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Ana Carolina; BOCCHI COSTA, Leonardo; SAAD GALLOTTI BONAVIDES, Samia. State, Law and Patriarchy: the signs of capitalism and the feminist movement in Criminal Law. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 75–91, 2026. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/142106. Acesso em: 3 aug. 2026.

Issue

Section

Artigos