Por uma incidência criminológica no Direito Penal Militar
Palavras-chave:
Direito Penal Militar, Criminologia, Dogmática, Complexidade socialResumo
O direito penal militar não é uma bolha imune às influências do seu tempo e espaço. Não obstante, a dogmática penal castrense insiste em produzir modelos autorreferenciados; hermética, portanto, aos reclamos da complexidade social que lhe é superior. A proposta do presente artigo é sugerir um rumo para atenuar a clivagem existente entre fato típico penal militar e a realidade da vida na caserna, valendo-se, para tal fim, do empirismo metodológico haurido da ciência criminológica. Busca-se, pois, uma oxigenação dialética, com o encontro entre a deontologia penal militar e uma ontologia criminológica que lhe seja consentânea, indicando os efeitos jurídicos e práticos que possam advir dessa comunhão.
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