Statistical analysis of the alagoano prison system between the years 2015 and 2020
contradictions and perceptions of the false combating the Comando Vermelho Rogério Lemgruber and the Primeiro Comando da Capital
Keywords:
Statistics, Prison system, Alagoas, PCC and CVRLAbstract
The research in question envisions, as well as the proposed theme, leads us to outline an analysis of the Alagoas prison profile, where, while emphasizing that these numbers should not be looked at in a supreme and absolute way as to their reliability, given the perceptions and contradictions that are provided to us, if we compare theory and practice. This time, we will use the combination of theoretical frameworks to substantiate the meaning of the data collected and exposed through the SISDEPEN reports, from the time lag between the second half of 2015 until the first half of 2020.
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References
AMARAL, Augusto Jobim do. GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. O Neorretribucionismo em matéria punitiva. Novos Estudos Jurídicos. vol. 24, n. 1. p. 155-178.
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução: Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2017.
ASSUMPÇÃO, Vinícius de Souza. A gestão do corpo negro no Brasil: Da Democracia Racial ao Genocídio. Revista de Criminologia e Políticas Criminais. vol. 3, n. 1, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/2136. Acesso em: 25 jun. 2020.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Reintegração Social e as funções da pena na contemporaneidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 107, p. 339-356, mar.-abr. 2014.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2015b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2016a. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2016b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017a. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2018a. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2018b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019a. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2020a. Disponível em https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/sisdepen. Acesso em: 20 out. 2020.
CHRISTINO, Marcio Sérgio; TOGNOLLI, Cláudio. Laços de Sangue: a história secreta do PCC. São Paulo: Matrix Editora, 2017.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Tradução de Marina Vargas. 4. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERREIRA, Fábio Felix. (Re)estruturando a assistência prisional devida pelo Estado ou de enquanto a Universidade vai ao cárcere. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, vol. 1, n. 22, p. 229-258, 2009/2010. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=86621. Acesso em: 3 mai. 2020.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
GORSKI, Laís, CORDEIRO, Jair Silveira. Encarceramento e extermínio de parte da juventude brasileira como política de controle da criminalidade e do medo. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, vol. 4, n. 1, 2018. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4363. Acesso em: 27 jun. 2020.
JOZINO, Josmar. Cobras e Lagartos: a verdadeira história do PCC. 2. ed. São Paulo: Via Leitura, 2017.
MAJELLA, Geraldo de. Maceió em Guerra: exclusão social, segregação e crise de segurança pública. Recife: Ed. do Autor, 2019.
MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A Guerra. A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. n.1, edições, 2018.
NASCIMENTO, Emerson Oliveira do. A acumulação social da violência e sujeição criminal em Alagoas. Revista Sociedade e Estado. Vol. 32, n. 2, mai.-ago. 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/703/70350679003.pdf. Acesso em: 21. dez. 2019.
RIEGER, Renata Jardim da Cunha; PINHEIRO, Rafael Camparra. O paradoxo do discurso ressocializador. Revista Bonijuris, Curitiba, vol. 22, n. 563, p. 21-22, out. 2010. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=80533 . Acesso em: 3 mai. 2020.
ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. Tradução de Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
SÁ, Alvino Augusto de. A reintegração social dos encarcerados: construção de um diálogo em meio às contradições. Boletim IBCCRIM, São Paulo, vol. 19, n. 223, p. 7-8., jun. 2011. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=87369 . Acesso em: 3 mai. 2020.
SÁNCHEZ, Bernardo José Feijó. Las teorías clásicas de la pena. Revista peruana de ciencias penales, Lima, 7/8, n. 11, p. 331-455., 2002. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=41930 . Acesso em: 3 mai. 2020.
SANTOS, Lycurgo de Castro. A pena é prevençäo ou repressäo?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 13, p. 02, fev. 1994. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=13479 . Acesso em: 3 mai. 2020.
SHIMIZU, Bruno. Solidariedade e Gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: IBCCRIM, 2011.
TOBY, Jackson. A punição é necessária?. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, 13/14, p. 41-51, jan./jun. 1974. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=20455. Acesso em: 3 mai. 2020.
URZUA, Enrique Cury. La prevención especial como límite de la pena. Anuario de derecho penal y ciencias penales. Madrid, vol. 41, n. 3, p. 685-702, set./dez. 1988. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=28098 . Acesso em: 3 mai. 2020.
WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estado Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A Questão Criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. Editora: Revan, 2016.
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