Análise estatística do sistema carcerário alagoano entre os anos de 2015 e 2020

contradições e percepções do falso combate ao Comando Vermelho Rogério Lemgruber e ao Primeiro Comando da Capital

Autores

Palavras-chave:

Estatísticas, Sistema Carcerário, Alagoas, PCC e CVRL

Resumo

A pesquisa em questão vislumbra, assim como o tema proposto nos remete, a traçar uma análise do perfil carcerário alagoano, onde, não deixando de enfatizar que tais números não devem ser olhados de modo supremo e absoluto quanto a sua confiabilidade, haja vista, as percepções e contradições que nos são fornecidas, se compararmos a teoria e a prática. Desta feita, nos utilizaremos da combinação de referenciais teóricos para fundamentar o significado dos dados colhidos e expostos por meio dos relatórios do SISDEPEN, dentre o lapso temporal compreendido entre o segundo semestre de 2015 até o primeiro semestre de 2020.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisco de Assis de França Júnior, Centro Universitário CESMAC (Maceió, AL)

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (PT); Professor no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL)

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Centro Universitário CESMAC (Maceió, AL)

Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos" e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, contemporaneidade e transformações sociais”. Advogado.

Adrian Mikaelly Lima Carneiro, Centro Universitário CESMAC (Maceió, AL)

Pós-Graduanda em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário CESMAC. Graduada em Direito pelo Centro Universitário CESMAC. Membro do Grupo de Pesquisa: “Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos” vinculado ao CNPq. Pesquisadora no Grupo de Estudos em Ciências Criminais (GeCrim-FASA) da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

Referências

AMARAL, Augusto Jobim do. GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. O Neorretribucionismo em matéria punitiva. Novos Estudos Jurídicos. vol. 24, n. 1. p. 155-178.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução: Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2017.

ASSUMPÇÃO, Vinícius de Souza. A gestão do corpo negro no Brasil: Da Democracia Racial ao Genocídio. Revista de Criminologia e Políticas Criminais. vol. 3, n. 1, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/2136. Acesso em: 25 jun. 2020.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Reintegração Social e as funções da pena na contemporaneidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 107, p. 339-356, mar.-abr. 2014.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2015b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2016a. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2016b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017a. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2018a. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2018b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019a. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019b. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/AL/al. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2020a. Disponível em https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/sisdepen. Acesso em: 20 out. 2020.

CHRISTINO, Marcio Sérgio; TOGNOLLI, Cláudio. Laços de Sangue: a história secreta do PCC. São Paulo: Matrix Editora, 2017.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Tradução de Marina Vargas. 4. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FERREIRA, Fábio Felix. (Re)estruturando a assistência prisional devida pelo Estado ou de enquanto a Universidade vai ao cárcere. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, vol. 1, n. 22, p. 229-258, 2009/2010. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=86621. Acesso em: 3 mai. 2020.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

GORSKI, Laís, CORDEIRO, Jair Silveira. Encarceramento e extermínio de parte da juventude brasileira como política de controle da criminalidade e do medo. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, vol. 4, n. 1, 2018. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4363. Acesso em: 27 jun. 2020.

JOZINO, Josmar. Cobras e Lagartos: a verdadeira história do PCC. 2. ed. São Paulo: Via Leitura, 2017.

MAJELLA, Geraldo de. Maceió em Guerra: exclusão social, segregação e crise de segurança pública. Recife: Ed. do Autor, 2019.

MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A Guerra. A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. n.1, edições, 2018.

NASCIMENTO, Emerson Oliveira do. A acumulação social da violência e sujeição criminal em Alagoas. Revista Sociedade e Estado. Vol. 32, n. 2, mai.-ago. 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/703/70350679003.pdf. Acesso em: 21. dez. 2019.

RIEGER, Renata Jardim da Cunha; PINHEIRO, Rafael Camparra. O paradoxo do discurso ressocializador. Revista Bonijuris, Curitiba, vol. 22, n. 563, p. 21-22, out. 2010. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=80533 . Acesso em: 3 mai. 2020.

ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. Tradução de Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

SÁ, Alvino Augusto de. A reintegração social dos encarcerados: construção de um diálogo em meio às contradições. Boletim IBCCRIM, São Paulo, vol. 19, n. 223, p. 7-8., jun. 2011. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=87369 . Acesso em: 3 mai. 2020.

SÁNCHEZ, Bernardo José Feijó. Las teorías clásicas de la pena. Revista peruana de ciencias penales, Lima, 7/8, n. 11, p. 331-455., 2002. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=41930 . Acesso em: 3 mai. 2020.

SANTOS, Lycurgo de Castro. A pena é prevençäo ou repressäo?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 13, p. 02, fev. 1994. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=13479 . Acesso em: 3 mai. 2020.

SHIMIZU, Bruno. Solidariedade e Gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: IBCCRIM, 2011.

TOBY, Jackson. A punição é necessária?. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, 13/14, p. 41-51, jan./jun. 1974. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=20455. Acesso em: 3 mai. 2020.

URZUA, Enrique Cury. La prevención especial como límite de la pena. Anuario de derecho penal y ciencias penales. Madrid, vol. 41, n. 3, p. 685-702, set./dez. 1988. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=28098 . Acesso em: 3 mai. 2020.

WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estado Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A Questão Criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. Editora: Revan, 2016.

Downloads

Publicado

10-07-2022

Como Citar

FRANÇA JÚNIOR, F. de A. de; SANTOS, B. C. L.; CARNEIRO, A. M. L. Análise estatística do sistema carcerário alagoano entre os anos de 2015 e 2020: contradições e percepções do falso combate ao Comando Vermelho Rogério Lemgruber e ao Primeiro Comando da Capital. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 117–142, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/117709. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos