Vol. 13 No. 1 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

• Prefácio

  José Alcebíades de Oliveira Júnior, Claudia Lima Marques, Kenny Sontag

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Autores Convidados

• Categorias. História dos Conceitos, História das Ideias, História dos Dogmas Jurídicos

  António Manuel Hespanha

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• Norberto Bobbio, tra Giusnaturalismo e Positivismo

  Gaetano Pecora

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Articles

• Kant e a Coação no Direito do Estado

  José Resende Júnior

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• Correspondências entre o Jusnaturalismo Clássico e a Decisão Monocrática na Ação Cautelar 4.070, Confirmada pelo Pleno do STF. Um Indício da Vigência do Direito Natural

  Frederico Augusto Bonaldo Silva

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• Uma Análise dos Princípios Jurídicos sob a Visão de Ronald Dworkin e seu uso Indiscriminado no Brasil

  Celso Marins Torres Filho, Renata Albuquerque Lima

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• Sobre o Conceito Moderno de Constituição: Proposta de uma Nova Abordagem

  David Francisco Lopes Gomes

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• Cuestiones Sobre la Arquitectura e Ingeniería de la Sala Constitucional del Tribunal Supremo de Justicia de Venezuela

  José Angel Cornielles Hernández

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• A Imunidade Material Parlamentar e o Discurso de Ódio: Uma Perspectiva a partir dos Princípios da Moralidade e da Impessoalidade

  Patricia Nonose Rizzieri, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Antonio Carlos Segatto

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• Os Parâmetros de Ativismo Judicial na Conflituosa Concessão de Medicamentos de Alto Custo

  Eloy Pereira Lemos Junior, Dalvaney Aparecida de Araújo

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• A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica

  Fausy Vieira Salomão, Cristina Veloso de Castro

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• Brasil e a Proteção Florestal: Direito ou Dever no Meio Ambiente?

  Meryl Thiel

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• A Autonomia Dogmática do Direito de Águas

  Gildo Manuel Espada

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• Responsabilidade Cultural das Empresas pelos Direitos Autorais na Cultura do Livre Acesso

  Alexandre Henrique Tavares Saldanha

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• A Desconsideração da Chamada “Pejotização” para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico

  Carlos Renato Cunha, Valterlei Aparecido Costa, Maurício Dalri Timm do Valle

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• Danos Causados por Atos de Terrorismo e o Contrato de Seguros: da Possibilidade de Proteção Através da Contratação de Contrato de Seguros

  Rafael Gonçalves Mota, Eduardo Rocha Dias

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