Categorias. História dos Conceitos, História das Ideias, História dos Dogmas Jurídicos

Resumo

CATEGORIAS. HISTÓRIA DOS CONCEITOS, HISTÓRIA DAS IDEIAS, HISTÓRIA DOS DOGMAS JURÍDICOS

CATEGORIES. CONCEPTUAL HISTORY, HISTORY OF IDEAS, HISTORY OF LEGAL DOCTRINE

António Manuel Hespanha*

RESUMO: O projeto de uma história de categorias, como linha metodológica específica, tem que lutar em três frentes. Por um lado, tem que lutar na frente da "história social", contra aqueles que pensam - certamente vacinados pela história tradicional das idéias - que, como a história é feita de atos humanos e não de palavras, é aí, nesse plano de atos e comportamentos, que essa historiografia tem que assentar arraiais. A eventual lógica dos discursos estaria sujeita às restrições existentes na história das lutas sociais. Que, mesmo que haja um senso de discurso autônomo, ele tem que ser socialmente adequado, perdendo sua própria lógica e obedecendo à lógica dos "interesses" dos grupos de apropriação. Ou que os discursos são meras representações de práticas, dotados de uma eficácia social mais fraca do que os comportamentos não linguísticos. Por outro lado, a história das categorias tem que lutar contra uma história de idéias consideradas como a biografia intelectual dos autores. Finalmente, a história das categorias tem que lutar com a história dos conceitos, entendida como uma celebração de entidades intelectuais trans-históricas. Feita de grandes narrativas historiográficas sobre evolução histórica (não apenas materialismo histórico, mas também coisas como "modernização", "construção do Estado", "institucional ou racionalidade", nosso catálogo de direitos humanos), mas também de outras ferramentas de interpretação histórixa universais e intemporais: conceitos eternos, modelos intemporais de cálculo pragmático e de motivações para agir, escalas de valores e estilos de vida. Como aqueles com que lida o narrativismo ingénuo.

PALAVRAS-CHAVE:História dos Conceitos. História Intelectual.Categorias.Descentramento do sujeito. Textualismo. Virada Discursiva.

ABSTRACT: The design of a history of categories, as a specific methodological line, has to fight on three fronts. On the one hand, it has to fight in front of "social history", against those who think - certainly vaccinated by the traditional history of ideas - that, as history is made of human acts and not of words, it is there, in this plane of acts and behaviors, that historiography has to settle its camp. The possible logic of discourses would be subject to the constraints existing in the history of social struggles. That, even if there is an autonomous sense of discourse, this has to be socially appropriate, losing its own logic and obeying to the logic of the "interests" of appropriating groups. Or that discourses are merely representations of practices, endowed with a social effectiveness weaker than non-linguistic behaviors. On the other hand, the history of categories has to fight against a history of ideas considered as the intellectual biography of the authors. Finally, the history of categories has to struggle with the history of the concepts as a celebration of trans-historical intellectual entities. Made of grand narratives of historians about historical evolution (not just historical materialism, but also things like "modernization", "state building", "institutional or rationality," our catalogue of human rights) or of everlasting concepts and also of intemporal models of pragmatic calculation and motivations to act, of scales of values, and life styles, as narrativism does.

KEYWORDS: Conceptual History. Intelectual History. Categories. Decentralization of the Subject. Textualization. Discursive Turn.

SUMÁRIO: Introdução: Categorias, Conceitos, Representações. 1 A Autonomia da História do Discurso. 2. As Gramáticas da Argumentação. 3 Os Constrangimentos do Discurso. 4 O Descentramento do Sujeito. 5 Culturas de Senso Comum, Culturas Divergentes e Biografias Intelectuais. 6 Discurso, Pensamento e Ação. 7 Arqueologia dos Saberes e Orientações Vizinhas. 8 E a História do Direito? Referências.

* Doutor em História Política e Institucional pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor honoris causa pela Universidade de Lucerna, Itália, e pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Graduado em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal.