Is it Enough to Talk about Women? Law 14,986/24 from a decolonial feminist approach

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/2175-6236146188vs01

Keywords:

Legislation, Women, Decolonial feminism, Interculturalism, Curriculum

Abstract

This essay problematizes Law nº 14,986/2024, which mandates the inclusion of feminine approaches in school curricula, and other norms that target basic education curricula under the banner of promoting equality between men and women. The neoliberal and neoconservative context of the law’s production and approval instigates us to question what, a priori, is interpreted as “progress.” Based on theories from black and decolonial feminisms, articulated with the notion of functional and critical interculturality (Walsh, 2012), we problematize the scope of said law for Brazilian basic education curricula. We argue in favor of a feminist, intercultural, and decolonial approach in Brazilian school curricula.

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Author Biographies

Juliana Lazzaretti Segat, Universidade Federal de Pelotas(UFPel), Pelotas/RS – Brasil

Juliana Lazzaretti Segat é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas(UFPel). Integrante do grupo de pesquisa Política dos Corpos, Currículos e Cotidianos (POCs-UFPel). Bolsista CAPES.

Ana Gabriela da Silva Vieira, Universidade Federal de Pelotas(UFPel), Pelotas/RS – Brasil

Ana Gabriela da Silva Vieira é Doutora em Educação, Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Professora substituta do Departamento de Fundamentos da Educação, Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Rio Grande do Sul, Brasil.

Marcio Caetano, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas/RS – Brasil

Marcio Caetano é Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2; doutor em Educação, Universidade Federal Fluminense (UFF); Professor do Departamento de Ensino e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Published

2025-12-16

How to Cite

Segat, J. L., Vieira, A. G. da S., & Caetano, M. (2025). Is it Enough to Talk about Women? Law 14,986/24 from a decolonial feminist approach. Educação & Realidade [Education & Reality], 50. https://doi.org/10.1590/2175-6236146188vs01

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