Basta Falar de Mulheres? A Lei 14.986/24 sob uma ótica feminista decolonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/2175-6236146188vs01

Palavras-chave:

Legislação, Mulheres, Feminismo decolonial, Interculturalidade, Currículos

Resumo

Este ensaio problematiza a Lei nº 14.986/2024, que determina a inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares, e outras normas que visam os currículos da educação básica sob a rubrica da promoção da igualdade entre homens e mulheres. O contexto neoliberal e neoconservador de produção e aprovação daquela lei nos instiga a suspeitar daquilo que, a priori, é interpretado como “progresso”. Com base em teóricas dos feminismos negro e decolonial, articuladas à noção de interculturalidade funcional e crítica (Walsh, 2012), problematizamos os alcances da referida lei para os currículos da educação básica brasileira. Argumentamos em prol de uma abordagem feminista, intercultural e decolonial nos currículos escolares brasileiros.

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Biografia do Autor

Juliana Lazzaretti Segat, Universidade Federal de Pelotas(UFPel), Pelotas/RS – Brasil

Juliana Lazzaretti Segat é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas(UFPel). Integrante do grupo de pesquisa Política dos Corpos, Currículos e Cotidianos (POCs-UFPel). Bolsista CAPES.

Ana Gabriela da Silva Vieira, Universidade Federal de Pelotas(UFPel), Pelotas/RS – Brasil

Ana Gabriela da Silva Vieira é Doutora em Educação, Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Professora substituta do Departamento de Fundamentos da Educação, Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Rio Grande do Sul, Brasil.

Marcio Caetano, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas/RS – Brasil

Marcio Caetano é Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2; doutor em Educação, Universidade Federal Fluminense (UFF); Professor do Departamento de Ensino e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Publicado

2025-12-16

Como Citar

Segat, J. L., Vieira, A. G. da S., & Caetano, M. (2025). Basta Falar de Mulheres? A Lei 14.986/24 sob uma ótica feminista decolonial. Educação & Realidade, 50. https://doi.org/10.1590/2175-6236146188vs01

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