PARTICIPAÇÃO E CULTURA POLÍTICA: RENDIMENTOS SUBJETIVOS DA EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Resumo

O Orçamento Participativo tem sido apontado pela literatura como uma inovação democrática portadora de virtudes, seja no plano da sua capacidade de racionalização da ação estatal, seja no potencial de alterar padrões históricos de relacionamento Estado x Sociedade no Brasil, como o clientelismo. Estudos recentes também apontam para eventuais impactos da experiência nos padrões atitudinais e comportamentais dos participantes, de modo que o OP produziria algum tipo de aprendizado político. Procurando explorar no plano empírico esses potenciais efeitos positivos o presente trabalho se propõe a analisar em que medida o envolvimento nessa instituição participativa pode ser entendido como condicionante ou determinante de um conjunto de indicadores reunidos pela literatura convencional no rótulo de cultura política. Nesse sentido, pretendemos questionar se é possível, a partir de inovações institucionais participativas, produzir alterações no padrão de orientações subjetivas e atitudes dos cidadãos. Para alcançar esses objetivos tomamos como material empírico um conjunto de dados referentes à experiência do Orçamento Participativo desenvolvida em Porto Alegre. Tais informações são provenientes de survey conduzido pelo Núcleo de Pesquisas Sobre a América Latina (NUPESAL) no ano de 2000. O trabalho está organizado em três partes: na primeira, discutimos as questões teóricas envolvidas em tal debate. Na segunda, apresentamos os dados empíricos. Nas considerações finais, são estabelecidas algumas conclusões e perspectivas para novos trabalhos.