Potencial de uso de declaração ambiental de produto para auxiliar em compras públicas verdes na construção civil

Abstract

As compras públicas movimentam quantia considerável de recursos financeiros e têm o potencial de induzir práticas mais sustentáveis. Entretanto, permanecem barreiras para a sua efetiva implementação. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente aponta que um instrumento para auxiliar as compras públicas verdes (CPV) são fichas com informações ambientais, que facilitam a escolha e comparação entre alternativas e podem ser baseadas em técnicas de gestão ambiental como a avaliação do ciclo de vida (ACV) e/ou em declarações ambientais de produto (DAP). O objetivo deste artigo é explorar a abordagem do ciclo de vida nas CPV por meio da análise de DAP, e como suas informações podem integrar um instrumento para a construção civil. O trabalho conta com quatro etapas: análise do contexto; avaliação da estrutura das DAP; identificação das barreiras e oportunidades; investigação das DAP em CPV. Observa-se que o emprego das DAP nas fichas facilita o processo de elaboração e atualização delas, pois elas permitem a comparação entre produtos e a análise do equivalente ambiental, enquanto a ACV garante respaldo científico. Os resultados da revisão crítica mostram, ainda, que CPV são incipientes no contexto brasileiro, mas podem ser expandidas através do instrumento proposto no presente trabalho.