Uma discussão sobre disciplina: juventude em conflito com a lei e cárcere
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.83984Palavras-chave:
juventude em conflito com a lei, Foucault, encarceramento.Resumo
A presente escrita tem o objetivo de investigar a articulação entre as práticas psicológicas e jurídicas, problematizando seus efeitos na construção de um campo de saber sobre a população infanto-juvenil em conflito com a lei. Como procedimentos metodológicos foram realizadas consultas a documentos em nível estadual e nacional, bem como pesquisa bibliografica sobre estudos referentes ao tema da juventude em conflito com a lei, visita a um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e em um presídio masculino estadual, localizado em Campo Grande – MS. Nossa análise se dá a partir da perspectiva foucaultiana, discutindo a produção do encarceramento como forma de punição aplicada à população jovem. Concluimos que o encarceramento, a partir da segurança, opera como uma intervenção proposta para tratar de questões sociais, mas que, contudo, acaba subordinando-as a lógicas individualizantes.
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Referências
Brasil (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: Senado Federal.
Brasil (2012). Conselho Nacional de Justiça. Panorama Nacional - A execução das Medidas Socioeducativas de Internação. Programa Justiça ao Jovem. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/panorama_nacional_doj_web.pdf .
Brasil. (1998) Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados.
Brasil (2014). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias InfoPen - Junho de 2016. DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Bauman, Z. (2003). Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Zahar.
Benevides, R. (2015). A Psicologia e o Sistema Único de Saúde: Quais interfces? Psicologia & Sociedade; 17(2): 21-25.
Bicalho P. P. (2014). Uma Carta endereçada à Proteção Integral. In: A. G. Bernardes; G. M. Tavares & M. Moraes (Orgs). Cartas para pensar: políticas de pesquisa em Psicologia. Vitória: EDUFES.
Coimbra, C.M.B. & Do Nascimento, M.L. (2008). A Produção de Crianças e Jovens periogosos: a quem interessa? Disponível em http://www.infancia-juventude.uerj.br/pdf/livia/aproducao.pdf.
Couto, L. (2015). Proposta de Emenda a Constituição nº 171/1993. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Recuperado de http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1309494.
Foucault, M. (1996). A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora.
Foucault, M. (2014). A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collége de France (1970). ed. 24. Edições Loyola.
Foucault, M. (2015). A Sociedade Punitiva: curso no Collége de France (1972-1973). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes.
Foucault, M. (2015) História da Sexualidade I - A vontade de saber. 3º ed. São Paulo: Paz e Terra. pp.145-174.
Foucault, M. (2008a). Segurança, Território e População: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M. (2008b). O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.
Harfouche, S. Restaurando possibilidades para fortalecer os papéis da comunidade escolar e da família para prevenir a evasão e a violência. Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Dourados – MS em 18 de Agosto de 2017.
Rodrigues, H. B. C. Ressonâncias do pensamento de Michel Foucault no Brasil - para além das categorias sociológicas. In: A. M. Bock, A. L. C. Brizola & A.V. Zanella. Práticas e Saberes Psi: os novos desafios à formação do psicólogo. Florianópolis: ABRAPSO Editora - Edições do Bosque CFH/UFSC.
Scisleski, A. & Hunning, S. (2016). Imagens no Escuro: reflexões sobre subjetividades invisíveis. Rev. Polis e Psique; 6(1): 8-27.
Scisleski, A. & Guareschi, N. (2011) Promete falar a verdade?. Psicologia & Sociedade, 23(2): 220-227.
Wacquant, L. (2003). Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. trad. Sérgio Lamarão. 3 ed., rev., ampl. Rio de Janeiro: Revan.
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