Child sexuality and judicialization

Authors

  • Cristiana de França Chiaradia Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ
  • Maria Lívia do Nascimento Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.71229

Keywords:

judicialization, juvenile sexuality, control apparatus, rape of the vulnerable, biopolitcs

Abstract

This article seeks to show ways in which childhood sexuality becomes a justiciable issue by exploring the dichotomy of denial of childhood sexuality as a right at the same time that it is taken for granted in cases of transgression and punishment. In addition it discusses the so called sexual abuse and a new sexuality control apparatus called rape of the vulnerable. It shows how biopolitics is expanding the governmentality of sexual conduct of children and teens, using the strategy of punishment of below 14 years old sexual relations.

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Author Biographies

Cristiana de França Chiaradia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

Possui graduação em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí (1993) , mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998), com Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (1999) e em Educação a Distância pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente, cursa o doutorado em psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Tem experiência em Administração Universitária e na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, educação infantil, ensino-aprendizagem, pesquisa em educação e sexualidade.

Maria Lívia do Nascimento, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Brasília (1974), mestrado em Psicologia pela Universidade de Brasília (1978) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990). Atualmente é professa titular da Universidade Federal Fluminense. Bolsista Produtividade em Pesquisa CNPq. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Exclusão Social, atuando principalmente nos seguintes temas: produção de subjetividade, infância e adolescência, psicologia e judiciário, judicialização da vida.

References

ABRAPIA. Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (2002). Abuso sexual contra crianças e adolescentes: mitos e realidade. Por quê?! Quem?! Como?! O quê?! (3ª ed.). Petrópolis, RJ: Editora Autores & Agentes & Associados. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Abuso_Sexual_mitos_realidade.pdf Acesso em: 03/03/2016.

Ariès, P. (1981). História social da criança e da família. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan.

Bragagnolo, R. I. (2006). As diversas nuances da violência sexual na infância. Em A. M. B. de Sousa; A. Vieira; P. de M. Lima. (Orgs.), Ética e gestão do cuidado: a infância em contextos de violências. Florianópolis: CED/UFSC/NUVIC.

Chiaradia, C. de F. (2011). Falar, silenciar ou falar pelo silêncio. Em A. M. B. de Sousa; I. B. Barbosa. (Orgs.). Cuidar da Educação, Cuidar da Vida (pp. 301-321). Florianópolis: CED/UFSC/NUVIC.

Foucault, M. (1992). História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro, RJ: Graal

Foucault, M. (1992). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, RJ: Graal.

Foucault, M. (2002). Em defesa da sociedade. São Paulo, SP: Martins Fontes.

Foucault, M. (2008). Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes. (Curso no Collège de France, 1977-1978).

Foucault, M. (2014). Ditos e escritos, volume x: genealogia da ética, subjetividade e sexualidade. Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitário.

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm Acesso em: 10/07/2015.

Lei n. 12015, de 07 de agosto de 2009 (2009). Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm Acesso em 14/07/2015.

Méllo, R. P. (2006). A construção da noção de abuso sexual infantil. Belém, PA: EDUFPA.

Wacquant, L. (2003). Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro, RJ: Revan.

Published

2019-01-01

How to Cite

Chiaradia, C. de F., & do Nascimento, M. L. (2019). Child sexuality and judicialization. Revista Polis E Psique, 8(3), 210–224. https://doi.org/10.22456/2238-152X.71229

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