Rede de atendimento à mulher em situação de violência em Porto Alegre
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.149814Resumo
Esta pesquisa teve como objetivo compreender a inserção e atuação dos profissionais de psicologia nos serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência em Porto Alegre em 2024. O estudo, de delineamento qualitativo, exploratório e transversal, contou com a participação de 10 psicólogos vinculados à rede especializada. Os resultados indicam que a atuação ultrapassa a clínica individual, abrangendo gestão, promoção de direitos e prevenção de agravos, evidenciando o papel ampliado do psicólogo no enfrentamento da violência de gênero. Embora centrada na rede especializada, a pesquisa aponta a relevância de que psicólogos, em diferentes contextos, estejam atentos às questões de gênero. Destaca-se ainda a necessidade de incluir, na formação acadêmica, conteúdos específicos sobre protocolos e particularidades da violência contra a mulher. Ressalta-se, por fim, a importância de considerar singularidades dos casos e dimensões culturais e interseccionais, fundamentais para uma prática ética e comprometida com os direitos humanos.
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Referências
Araújo, M. D. F. (2008). Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação. Psicologia para
América Latina, (14), s.p.
Araujo, V. S., & de Lima, T. L. (2021). A possibilidade de efetividade do aborto no caso de gravidez resultante de
estupro marital. NATIVA-Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação, 1(1), 29-41.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo (4ª ed.). São Paulo, Brasil: Edições 70.
Butler, J. (1990). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (T. T. da Silva, Trad.). Rio de Janeiro,
Brasil: Civilização Brasileira. (Trabalho original publicado em 1990).
Carneiro, S. (2011). Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo, Brasil: Selo Negro.
Conselho Federal de Psicologia (2013). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em programas de
atenção à mulher em situação de violência. Brasília, DF: CFP.
Conselho Nacional de Educação (2023). Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de outubro de 2023: institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Diário Oficial da União, (201, seção 1), 55.
www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ces-n-1-de-11-de-outubro-de-2023-518120795
Conselho Nacional de Justiça (2018). Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher (2ª ed., rev. e atual.). Brasília: CNJ.
Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao
gênero. Revista estudos feministas, 10(1), 171-188.
Daltoé, C., & Ribeiro, C. (2021). Violências contra as mulheres: Perspectivas para avançarmos sobre o legado de
lutas. In E. Senapeschi & L. Peres (Orgs.), Dossiê de 30 anos da Rede Feminista de Saúde: Democracia, saúde das
mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos. Curitiba, Brasil: CRV.
Lima, K. C. M. de, Melo Rocha, M. de, Ernesto, M. D. L. G., & Pucci, S. H. M. (2022). Consequências psicológicas
da violência doméstica sofrida por mulheres: uma revisão bibliográfica. Revista Ibero-Americana de Humanidades,
Ciências e Educação, 8(1), 430-453.
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. (n.d.). Violência de gênero [Cartilha]. Porto Alegre, Brasil:
Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM. www.defensoria.rs.def.br/upload/arquivos/202303/08151200-cartilhade-
violencia-de-genero.pdf
Falcke, D., Oliveira, D. Z. D., Rosa, L. W. D., & Bentancur, M. (2009). Violência conjugal: um fenômeno
interacional. Contextos Clínicos, 2(2), 81-90.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023). 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública [Anuário]. São Paulo,
Brasil: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/
anuario-2023.pdf
Galvão, I. (2021). Mapa da violência contra mulheres negras: reflexões sobre racismo e gênero na sociedade
brasileira. Revista de Direito, 13(2), 1-17.
Gonzalez, L. (1984). Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, 223–244.
Heilborn, M. L. (1994). De que gênero estamos falando? Sexualidade, Gênero e Sociedade, 1(2), 1–6.
hooks, b. (2020). O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras (13ª ed.). Rio de Janeiro, Brasil: Rosa dos
Tempos.
Brasil. (2003). Lei n. 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional,
dos casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial
da União. www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.778.htm
Brasil. (2006). Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e
familiar contra a mulher. Diário Oficial da União. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.
htm
Brasil. (2013). Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas
em situação de violência sexual. Diário Oficial da União. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/
l12845.htm
Brasil. (2021). Lei n. 14.149, de 5 de maio de 2021. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser
aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Diário Oficial da União. www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14149.htm
Brasil. (2023). Lei n. 14.550, de 19 de abril de 2023. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da
Penha), para dispor sobre a concessão de medidas protetivas de urgência. Diário Oficial da União. www.planalto.
gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14550.htm
Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde (13ª ed.). São Paulo, Brasil:
Hucitec.
Ministério da Saúde (2012). Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e
adolescentes: norma técnica (3. ed. atual. e ampl., 1. reimpr.). Brasília: MS. bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf
Ministério das Mulheres (2024). Relatório anual socioeconômico da mulher (RASEAM 2024). Brasília: MM.
www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/observatorio-brasil-da-igualdade-de-genero/relatorio-anualsocioeconomico-
da-mulher-raseam-1/ministeriodasmulheres-obig-raseam-2024.pdf
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2006). Norma técnica de uniformização centros de referência
de atendimento à mulher em situação de violência. Brasília: MDHC. www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/
politicas-para-mulheres/arquivo/arquivosdiversos/publicacoes/publicacoes/crams.pdf
Mosena, L. C., & Bossi, T. J. (2022). Exposição à violência conjugal na infância e perpetuação transgeracional da
violência: Revisão sistemática. Psico, 53(1), e39088-e39088.
Muszkat, S. (2020). Violência de gênero. In D. Teperman, T. Garrafa & V. Iaconelli (Eds.), Gênero (pp. 85–102). Belo
Horizonte, Brasil: Autêntica Editora.
Oliveira, A. C. G. de A., Costa, M. J. S., & Sousa, E. S. S. (2015). Feminicídio e violência de gênero: Aspectos
sociojurídicos. TEMA - Revista Eletrônica de Ciências, 16(24-25).
Ortiz, L. (2019). Entrevista motivacional en violencia doméstica. Montevidéu: LLOA Editores.
Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Portaria n. 1.508, de 1º de setembro de 2005. Dispõe sobre o Procedimento de
Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS. Diário Oficial da União, Seção 1, pp. 124-125. bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/
prt1508_01_09_2005.html
Ruschel, A. E., Machado, F. V., Giugliani, C., & Knauth, D. R. (2022). Mulheres vítimas de violência sexual: rotas
críticas na busca do direito ao aborto legal. Cadernos de saúde pública, 38(10), e00105022.
Saffioti, H. (2004). Gênero, patriarcado, violência. 1ºed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004, 151p.
Brasil. Senado Federal. Secretaria da Transparência. Instituto de Pesquisa DataSenado (2023). Pesquisa
nacional de violência contra a mulher. Brasília: Senado Federal. Secretaria da Transparência.
Instituto de Pesquisa DataSenado. www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/
pesquisa-nacional-de-violencia-contra-a-mulher-datasenado-2023
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2010). Norma técnica de padronização das delegacias especializadas
de atendimento às mulheres – DEAMs (Edição atualizada). Brasília: SPM.
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011a). Diretrizes nacionais para o abrigamento de mulheres em
situação de risco e violência. Brasília: SPM. www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outrasreferencias/
copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/diretrizes-nacionais-para-o-abrigamento-de-mulheres-emsituacao-
de-risco-e-de-violencia
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011b). Política nacional de enfrentamento à violência contra
as mulheres. Brasília: SPM. www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outras-referencias/
copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011c). Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília:
SPM. www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/
pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres
Seemann, J. (2012). Tradições humanistas na cartografia e a poética dos mapas. Qual o espaço do lugar, 69-91.
Vargas, I., & Machado, M. (2021). Projeto Borboleta: A experiência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher de Porto Alegre. In J. Machado (Org.), XII Fonavid: Violência de Gênero e Covid-19 (pp. 137–
150). Campo Grande: Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul – Ejud/MS.
Vinuto, J. (2014). A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, 22(44),
203–222.
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