Gestão, neofascistização e saúde mental: um relato de experiência em um CAPS AD da cidade de São Paulo
Resumo
O objetivo deste artigo é analisar o processo de neofascistização das ações de gestão dentro de uma instituição de saúde mental, quais suas implicações e como pôde ser enfrentado. A análise será feita a partir da experiência de uma trabalhadora de saúde mental de um CAPSad da Cidade de São Paulo, considerando os conceitos de crise capitalista, gerencialismo e neofascismo. Para tanto, discorremos esta experiência em um formato de ensaio, em livre associação com as memórias da autora sob sua prática experiencial identificando a materialização do processo de fascistização da política de saúde mental neste nível local sob análise. Ao fim, breves considerações foram feitas sobre a luta pela melhoria da política de saúde mental por dentro do Estado deixando uma questão aos movimentos sociais - como lutar por uma saúde coletiva que não se conforme à essa forma-Estado?
Palavras-chave: CAPS AD; Neofascismo; Saúde Pública; gerencialismo; Estado.
Downloads
Referências
Referências
AMARANTE, P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Editora FIOCRUZ, 1998.
BOITO JR, A. O caminho brasileiro para o fascismo. Caderno CRH, v. 34, p. e021009, 2021.Recuperadode:<https://www.scielo.br/j/ccrh/a/CSKYLS49WkF4Zr7fnFJTMmm/?lang=pt>
BOITO JR, A.. Por que caracterizar o bolsonarismo como neofascismo? Crítica Marxista, Campinas, n.50, p.111‐119, 2020. Recuperado de:< https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=536873>
BONNET, A. (2016) El concepto de Estado capitalista en el pensamiento de Poulantzas. Herramienta: Revista de debate y crítica marxista. 18:1-40. Recuperado de:<https://www.herramienta.com.ar/el-concepto-de-estado-capitalista-en-el-pensamiento-de-poulantzas>
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº3088, 23 de dezembro de 2011. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 336/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2002. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html>
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2391/GM/MS, de 26 de dezembro de 2002. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html>
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 678/GM/MS, de 30 de março de 2006. Disponível em: <https://cetadobserva.ufba.br/sites/cetadobserva.ufba.br/files/678.pdf>
CARNUT, L. (2023). Neofascismo (s) latino-americano (s) i–do fascismo ao neofascismo: compilando o debate. Crítica Revolucionária, v. 3, p. e005-e005.doi:< https://doi.org/10.14295/2764-4979/CR_RC.2023.v3.13>
CARNUT, L. (2020). Neofascismo como objeto de estudo: contribuições e caminhos para elucidar este fenômeno. Semina. Ciências Sociais e Humanas 41: 81-108. doi: http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.2020v41n1p81
CARNUT, L. (2022). O que o burguês faz lamentando... o fascista faz sorrindo: neofascismo, capital internacional, burguesia associada e o Sistema Único de Saúde. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 22. doi:<https://doi.org/10.15448/1984-7289.2022.1.41512>
CARNUT, L., & Narvai, P. C. (2016). Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saúde e Sociedade, 25, 290-305. doi:<https://doi.org/10.1590/S0104-12902016144614>
CARVALHO, M. Portarias de Consolidação e a Atenção Psicossocial / Saúde Mental: Alguns
caminhos mapeados. Setembro, 2018. Disponível em: <http://www.cetadobserva.ufba.br/pt-br/conversacoes>
GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.
HIRSCH, J. Elementos para una teoría materialista del estado. In: BONNET, A; PIVA, A. (Compil.). Estado y Capital: el debate alemán sobre la derivación del Estado. Buenos Aires: Herramienta, 2017. Recuperado de:<https://www.herramienta.com.ar/?id=2695>
HOLLOWAY, J. El estado y la lucha cotidiana. Cuadernos Políticos; 1980; 24:7-27. doi: <http://www.cuadernospoliticos.unam.mx/cuadernos/contenido/CP.24/CP24.3.JohnHolloway.pdf>
HOLLOWAY, J. La reforma del Estado: capital global y Estado nacional. Perfiles Latinoamericanos.1993;1:7-32.doi:<https://johnholloway.com.mx/wp-content/uploads/2024/07/1993-La-reforma-del-Estado.pdf>
MARX, K. O Capital: contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013. (v. 1).
MASCARO, A. L. 2020. Prefácio. In Fascismo, escrito por Evguiéni B Pachukanis, 9-24. São Paulo: Boitempo
MENDES, Á. & Carnut, L. (2020). Crise do capital, Estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 174-210.doi: <https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/636>
MENDES, A., & Carnut, L. (2018). Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saúde e sociedade, 27, 1105-1119. doi: <https://www.scielo.br/j/sausoc/a/NWtCkYJVcjzM5frKfWskvBF/>
MINISTÉRIO DA SAÚDE (2004). Saúde mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Recuperado de: <http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf>
PACHUKANIS, E. (1921 – 1929) A Teoria Geral do Direito e o Marxismo e Ensaios Escolhidos. São Paulo: Editora Sundermann, 2017, caps. IV e V.
PORTO, F. et al. (2020) Remuneração médica sob desempenho e qualidade de assistência à saúde: uma revisão integrativa, primeiros resultados. JMPHC| Journal of Management & Primary Health Care| ISSN 2179-6750, v. 12, n. spec, p. 1-2. doi: <https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1065>
POULANTZAS, N. (1972). Fascismo e Ditadura: A III internacional face ao fascismo 2021. Florianópolis, Enunciado Publicações.
RIBAS, J. A. N., & de Meza, M. L. F. G. (2018). Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas: espaços de consolidação da administração pública societal?. Administração Pública EGestãoSocial,p.45–54.doi:<https://www.redalyc.org/journal/3515/351557762005/351557762005.pdf>
SIQUEIRA-BATISTA, R. et al. Educação e competências para o SUS: é possível pensar alternativas à (s) lógica (s) do capitalismo tardio?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 159-170, 2013. Recuperado de: <https://www.scielosp.org/pdf/csc/2013.v18n1/159-170/pt>
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
IMPORTANTE: a carta de declaração de direitos deverá ser submetida como documento suplementar.
