Uma Análise Racializada Sobre O Sistema De Garantias De Direitos Da Criança E Adolescente
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.134582Resumo
O presente ensaio tem como objetivo uma análise racializada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, destacando a colonialidade como um dos motores que contribuem para manter a branquitude em uma posição de privilégio e dominação na sociedade moderna-colonial em que estamos inseridos. Para essa análise, foi apresentada uma história-dispositivo que abrange questões relacionadas à raça, classe e poder, evidenciando as desigualdades e violências estruturais presentes nos aparatos do Estado. Por fim, discute-se a urgente necessidade de racializar o debate das políticas públicas brasileiras, principalmente por meio da racialização do branco, pois desta forma se configura um exercício para desarticular as lógicas racistas que permeiam as práticas estabelecidas na sociedade contemporânea em que estamos imersos.
Downloads
Referências
Almeida, S. L. de. (2021). Necropolítica e Neoliberalismo. Caderno CRH, 34(e021023). DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45397
Bento, M. A. S. (2002). Branqueamento e Branquitude no Brasil. In: I. Carone & M. S. S. Bento (Org.). Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil (pp. 25-58). Petrópolis: Vozes.
Diangelo, R. (2018). Não basta não ser racista, sejamos antirracistas. Barueri: Faro Editorial.
Fanon, F. (1968). Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.
Fanon, F. (2008). Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Editora Edufba.
Fernandes, F. (1988). Sociedade: luta de raças e de classes. São Paulo: Teoria e Debate.
Freitas, D. (1985). Raízes históricas do racismo brasileiro. D.O. Leitura, 4(42), 12-13.
Irion, A. (2014, 27 set.). As falhas na rede de proteção que não salvou Bernardo Boldrini. GZH. Recuperado de: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2014/09/as-falhas-na-rede-de-protecao-que-nao-salvou-bernardo-boldrini-4608042.html
Mbembe, A. (2016). Necropolítica: biopoder soberania, estado de exceção, política da morte. Arte e Ensaios, Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, 32.
Mbembe, A. (2017). Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona.
Mello, J. (2016, 29 fev.). Como é ser negro no Brasil, por Milton Santos. Jornal GGN. Recuperado de: https://jornalggn.com.br/direitos/como-e-ser-negro-no-brasil-por-milton-santos/
Meneses, M. P. (2010). Outras Vozes Existem, Outras Vozes São Possíveis. In: R. L. Garcia (Org.). Diálogos Cotidianos (pp. 247-265). DP et Alii.
Mills, C. W. (2013). O Contrato de Dominação. Meritum, 8(2), p. 15-70.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. (2019). Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: MPRJ. Recuperado de: http://p-web01.mp.rj.gov.br/Arquivos/MCA/censo/2019/Censo_MCA_2019.pdf
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. (2021). Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: MPRJ. Recuperado de: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/540394/censo_mca_2021.pdf
Moreira, T. O. (2022). Mas essa criança não tem perfil de abrigo!: raça, gênero e pobreza no acolhimento institucional de crianças e adolescentes São Paulo: Dialética.
Moura, C. (1985). Sobrevivências do sistema escravista na estrutura da sociedade brasileira. D.O. Leitura, 4(42), 14-15.
Nascimento, M. L., Cunha, F. B., & Vicente, L. M. D. (2007). A desqualificação da família pobre como prática de criminalização da pobreza. Psicologia Política, 14(7).
Nascimento, W. F. (2009). A modernidade vista desde o Sul: perspectivas a partir das investigações acerca da colonialidade. Padê: Estudos em Filosofia, Raça, Gênero e Direitos Humanos, 1(1), 1-19.
Paula, Leonardo Régis. (2021). Histórias ficcionais e interseccionais no acolhimento emergencial de crianças e adolescentes a partir dos pensamentos negro decolonial e feminista negro. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. LUME – Repositório da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. http://hdl.handle.net/10183/264326
Rodrigues, L., & Battistelli, B. M. (2021). Pela produção de um cuidado antirracista: problematizando práticas, construindo percursos decoloniais. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/As (ABPN), 13(37), 390–409.
Rolnik, S. (1986, 28 set.). Territórios negros em São Paulo. Folha de São Paulo, 503, 2-4.
Rufino, L. (2018). Pedagogia das Encruzilhadas. Revista Periferia, 10(1), p. 71-88.
Santos, R. R. (2019, 4 set.). As políticas de branqueamento (1888-1920): uma reflexão sobre o racismo estrutural brasileiro. Por dentro da África. Recuperado de http://www.pordentrodaafrica.com/educacao/as-politicas-de-branqueamento-1888-1920-uma-reflexao-sobre-o-racismo-estrutural-brasileiro
Santos, Y. L. (2022). Racismo brasileiro: uma história da formação do país. São Paulo: Todavia.
Sartoretto, L. (2020). A questão do negro na autocracia burguesa brasileira: as contribuições sociopolíticas de Florestan Fernandes e Clóvis Moura. Mosaico, 12(19), 173-194.
Schucman, L. V. (2012). Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. (Tese de Doutorado). Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Sodré, M. (2023). O fascismo da cor: Uma radiografia do racismo nacional. Petrópolis: Vozes.
Tonial, F., Maheirie, K., & Garcia Jr, C. (2017). A resistência à colonialidade: definições e fronteiras. Revista de Psicologia da UNESP 16(1), 18-26.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
IMPORTANTE: a carta de declaração de direitos deverá ser submetida como documento suplementar.
