Juventude e o Sistema Socioeducativo em uma Delegacia Especializada: (re)pensando diálogos
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.117528Palavras-chave:
adolescentes, medida socioeducativa, violência, delegacia, psicologia.Resumo
Este artigo consiste em um relato de experiência de um estágio obrigatório em uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), onde foi constituído um grupo operativo-reflexivo com 8 adolescentes do sexo masculino, em conflito com a lei. Os grupos eram de caráter aberto, recebendo participantes ao longo do semestre, sendo a presença destes obrigatória. Para a elaboração deste estudo, traçamos um esboço teórico que problematiza as violações de direitos que fazem da violência um efeito normativo na vida desses adolescentes, provenientes da mesma classe social. Objetiva-se com este artigo descrever e discutir as possibilidades de trabalho desenvolvidas no grupo de medidas socioeducativas de liberdade assistida. Os resultados mostraram que antes mesmo da infração, esses adolescentes estão expostos a múltiplas violências, seja pela família, pelo Estado, ou pela privação de direitos. Concluímos com este estudo que apesar de os grupos terem um importante potencial de reformular os significados, o fato de ser realizado em uma delegacia, dificulta aos adolescentes a vinculação com as propostas das oficinas.Downloads
Referências
Beiras, A. & Brons, A. (2016). Metodologia dos grupos reflexivos de gênero. Rio de Janeiro: Noos.
Brasil, K. C. T. R., Almeida, S. F. C., Amparo, D. M., & Pereira, A. M. R. (2015). Adolescência, violência e objetos culturais: uma intervenção entre o educativo e o terapêutico no espaço escolar. Estilos da Clínica, 20(2), 205-225. doi:10.11606/issn.1981-1624.v20i2p205-225
Butler, J. (2015). Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro, Brasil: Civilização Brasileira.
Cara, D., & Gauto, M. (2007). Juventude: percepções e exposição à violência. In M. Abramovay, E. R. Andrade, & L. C. G. Esteves (orgs) Juventudes: outros olhares sobre a diversidade (pp. 171-197). Brasília: MEC; SECAD; UNESCO. Recuperado de http://bit.ly/juventudeoutrosolharessobreadiversidade
Casas, F. (2005). Desafios atuais da psicologia na intervenção social. Psicologia & Sociedade, 17(2), 42-49. doi:10.1590/S0102-71822005000200007
Castro, C (2019). Caixinha Jogo das Emoções. São Paulo: Leader.
Freire, M. D. (2009). Paradigmas de segurança no Brasil: da ditadura aos nossos dias. Revista Aurora, 3(5), 100-114. Recuperado de: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/aurora/article/view/1219
Freire, P. (2013) Extensão ou comunicação?. Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.
Foucault, M. (2018). Microfísica do poder. Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.
Gomes, M. M.; Guimarães, M. A. M. & Bento, V. E. S. (2007). Da lei no estatuto da criança e do adolescente a uma psicanálise do adolescente em conflito com a Lei. Revista de Estudos Criminais, 24, p. 81-104.
Groppo, L. A. (2000). Juventude: ensaios sobre sociologia e história das juventudes modernas. Rio de Janeiro: Difel
Guerra, A. (2017). Educar para a cidadania: nas fronteiras da socioeducação. Currículo sem Fronteiras, 17(2), 260-274. Recuperado de http://www.curriculosemfronteiras.org/vol17iss2articles/guerra.pdf
Guerra, A. M. C., Cunha, C. F., Costa, M. H., & Silva, T. L. (2014). Risco e Sinthome: A Psicanálise no Sistema Socioeducativo. Psicologia: teoria e pesquisa, 30(2), 171-177. doi:10.1590/S0102-37722014000200006
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Nobrega, L. M. A., Siqueira, A. C., Turra, E. T., Beiras, A., & Gomes, M. M. (2018). Caracterizando a psicologia policial enquanto uma psicologia social jurídica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 70(3), 148-165. Recuperado em 07 de novembro de 2021, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672018000300011&lng=pt&tlng=pt.
Otaran, P. M & Amboni, G. (2015). A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Revista de Ciências Humanas, 49 (2), 94-117. doi: 10.5007/2178-4582.2015v49n2p94
Risk, E. N., & Romanelli, G. (2008). Sociabilidade grupal entre jovens de camadas populares: subjetividade e gênero. Revista da SPAGESP, 9(2), 56-67. Recuperado de http://bit.ly/sociabilidadegrupalentrejovensdecamadaspopulares
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (2018). Relatório da Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Recuperado de http://bit.ly/relatórionacionaldasmedidassocioeducativasemmeioaberto
Souza, J. M. P., & Moreira, J. O. (2017). Adolescentes autores de atos infracionais e o sentimento de culpa. Revista Subjetividades, 17(3), 82-91. doi: 10.5020/23590777.rs.v17i3.5515
Fundo das Nações Unidas para a infância (2018a). Pobreza na Infância e na Adolescência. Recuperado de: https://www.unicef.org/brazil/media/156/file/PobrezanaInfanciaenaAdolescencia.pdf
Fundo das Nações Unidas para a infância (2018b). Reprovação, distorção idade-série e abandono escolar. Recuperado de https://www.unicef.org/brazil/media/6151/file/reprovacao_distorcao_idade-serie_abandono_escolar_2018.pdf
Fundo das Nações Unidas para a infância (2019). 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil. Recuperado de https://www.unicef.org/brazil/media/6276/file/30-anos-da-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.pdf
Von Hohendorff, J., Habigzang, L. F., & Koller, S. H. (2015). Psicoterapia para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no sistema público: panorama e alternativas de atendimento. Psicologia: Ciência e Profissão, 35(1), 182-198. doi:/10.1590/1982-3703000202014
World Health Organization. (1999). Report of the Consultation on Child Abuse Prevention, 29-31 March 199. Recuperado de https://apps.who.int/iris/handle/10665/65900
Zimerman, D. (2000) Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artmed.
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